Por Ascom DP-AL
A Defensoria Pública de Alagoas iniciou um acompanhamento formal sobre o acúmulo irregular de lixo em Maceió, destacando os riscos à saúde pública decorrentes da situação. A medida surge em resposta a denúncias de moradores sobre mau cheiro e proliferação de insetos.
O Núcleo de Proteção Coletiva oficiou a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana, além das empresas responsáveis pela limpeza, exigindo ações imediatas para resolver o problema. O defensor Othoniel Pinheiro enfatizou que a falha na prestação de serviços de limpeza urbana é uma grave violação dos princípios administrativos.
A Defensoria solicitou que a Prefeitura apresente, em até cinco dias, as medidas adotadas e uma solução definitiva para o acúmulo de lixo. A instituição continuará monitorando a situação e poderá tomar outras providências se necessário.
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) informou, nesta sexta-feira (22), que instaurou acompanhamento formal sobre os problemas relacionados ao acúmulo irregular de lixo em diversos bairros de Maceió.
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Segundo a Instituição, o Núcleo de Proteção Coletiva oficiou a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), além das empresas Viambiental e Naturalle Tratamento de Resíduos, responsáveis pela limpeza urbana no município, cobrando providências urgentes para solucionar a situação.
Conforme o coordenador do Núcleo, o defensor Othoniel Pinheiro, a instituição recebeu denúncias de moradores relatando os transtornos gerados pelo acúmulo de lixo, como mau cheiro e proliferação de insetos, fatores que representam riscos à saúde pública.
“A situação exige resposta imediata do poder público e das empresas responsáveis pela execução do serviço. A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são serviços públicos essenciais, e a interrupção ou falha na prestação adequada configura grave violação aos princípios da continuidade e da eficiência administrativa”, ressaltou o defensor.
O ofício solicita que o Município apresente, no prazo de cinco dias, informações sobre as medidas já adotadas, além de uma solução definitiva para o problema do acúmulo de lixo nos bairros afetados.
A Defensoria informou que continuará acompanhando o caso e poderá adotar outras medidas cabíveis caso a situação não seja regularizada.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maceió, e aguarda um retorno para incluir na matéria.
O TNH1 não conseguiu contato com as empresas citadas na reportagem, e o espaço segue aberto para posicionamento.
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