Deputados pressionam para que governo detalhe reajustes de alíquota

Mais impostos para quem pode pagar mais ou aumento da carga tributária para toda a população alagoana? Essa é a grande questão que deputados estaduais querem esclarecer com o governo do Estado acerca do pacote fiscal apresentado à Assembleia Legislativa na semana passada.

Os parlamentares se reúnem nesta terça-feira (6), na sede da ALE, no centro de Maceió, com os secretários de Estado da Fazenda, Gabinete Civil e Planejamento, para detalhar os reajustes de alíquotas propostos pelo governo e sobre quais produtos eles incidem.

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Hoje é dia de reclamar diretamente com o Santoro

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, o projeto prevê aumento de ICMS para produtos como bebidas alcóolicas, embarcações de esporte e recreio, ultraleves, aparelhos de videogames, armas de fogo, cigarro, joias, brinquedos que se assemelhem a armas, gasolina, entre outros, todos considerados supérfluos.

Porém, além de colocar a gasolina fora dessa classificação de “artigo de luxo”, um dos deputados estaduais que criticam a proposta, Rodrigo Cunha, ressalta que serviços como o de telecomunicação sofrerão reajuste, bem como os carros, por conta do IPVA.

“O pacote vai afetar não só o bolso dos ricos, mas vai afetar toda a população. Todos precisam da telefonia, da internet. E isso vai aumentar. A gasolina, agora, vai ser considerada artigo de luxo, porque pagar quase R$ 4 por litro acaba realmente sendo luxo. É importante dizer também que o IPVA para o carro 1.0 vai aumentar de 2,5% para 3%. Essa informação não é passada fielmente como deveria”, critica.

Consumidor poderá migrar para o álcool, diz secretário

Para o secretário da Fazenda, George Santoro, com o aumento do ICMS da gasolina, de 27% para 29%, o alagoano poderá migrar para o álcool, que terá redução do imposto de 25% para 23%.

O pacote fiscal prevê, porém, um reajuste do percentual do Fecoep do álcool, que no valor final ao consumidor não foi calculado pelo governo. “O mercado vai ter que se adequar. A gasolina vai ficar mais cara, mas a alíquota de Alagoas é uma das menores do país. Vai compensar para o consumidor migrar para o álcool. 89% da frota de Alagoas de veículos automotores são flex. Além disso, a medida tem o claro condão de garantir empregos no setor sucroalcooleiro”, defende.

O aumento do IPVA também foi comentado por Santoro. Ele lembrou que a medida dará isenção do imposto para motociclistas que utilizem o veículo para fins profissionais e para o veículo de transporte complementar rodoviário intermunicipal de passageiros. "Está sendo aumentando para quem pode pagar", afirmou.