Justiça

Designados 5 novos juízes para comissão de combate à improbidade administrativa

09/07/16 - 16h34 - Atualizado em 09/07/16 - 16h36

Os juízes André Avancini D´Ávila, Carlos Aley Santos de Melo, Geneir Marques de Cavalho Filho e Helestron Silva da Costa foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça  para atuarem, como auxiliares, em processos de improbidade administrativa, na Comarca de Maceió. Além deles, a juíza Joyce Araújo dos Santos também integra a comissão.

A designação dos magistrados consta da portaria nº 2.574, do presidente João Luiz Azevedo Lessa, e está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira. Os novos integrantes da comissão substituem os juízes Luciano Andrade de Souza, Sérgio Roberto da Silva, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá e Jandir de Barros Carvalho

O objetivo dos cinco juízes designados pela Presidência do Poder Judiciário de Alagoas é atuar, como auxiliares, na Comarca  da Capital, com competência para identificar e julgar ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, sem prejuízo de suas funções, durante o ano de 2016.

A comissão está sintonizada com a meta 4/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prima pela identificação e julgamento de até 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2013.