O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) realizará na próxima segunda-feira (23) uma audiência pública para discutir a instrução normativa, publicada em setembro de 2017. O documento estabelece critérios para regularização dos veículos que fazer o serviço de transporte escolar em Alagoas. O evento ocorrerá às 9h, na sede da autarquia, na Avenida Menino Marcelo, nº 99, Cidade Universitária.
Dando continuidade ao debate realizado no último dia (26), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a audiência tem o propósito de abordar questões que envolvem as condições de conforto e segurança dos usuários do serviço.
O Detran/AL vai apresentar a sugestão de um cadastro em que todos os motoristas de transporte escolar serão submetidos ao preenchimento e que ficará na base de dados do órgão para que, em breve, seja disponibilizado para toda a população no site do Departamento. Também serão apresentados um monitoramento e o cronograma de cursos de capacitação, além de como serão feitas as vistorias nos veículos para constatar se eles estão em condições de circulação.
O diretor-presidente do Detran, Antonio Carlos Gouveia, explicou que a audiência vai possibilitar que os transportadores escolares escutem a Controladoria Geral da União, órgão fiscalizador, sobre as perspectivas de ações e ajustes necessários.
“Semana passada foi registrado mais um acidente envolvendo esse tipo de transporte e fico cada vez mais impactado em ver a quantidade de desorganização e descontrole nessa questão. A nossa missão é agir de forma integrada para evitar que mais tragédias aconteçam”, afirmou.
A Audiência Pública contará com a presença de representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Estadual (MPE), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Superintendências Municipais de Transporte e Trânsito (SMTT’s), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outros.
