Após a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta o transporte de passageiros através de aplicativos na Câmara dos Deputados, que agora vai apara apreciação no Senado Federal, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, se posicionou sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (5).
Rui confirmou que existe um projeto em elaboração no Município sobre o assunto e, entre as exigências ao Uber que ele defende, está o pagamento de imposto pela empresa e a capacitação dos motoristas.
O prefeito afirmou que o esboço de projeto de lei deve ser discutido com sindicato e associações de taxistas no final da manhã de hoje.
“Acho que a Uber [empresa] tem que pagar imposto. Quem mais lucra é a empresa e não paga um centavo, nem ao Município, nem ao Estado, nem a ninguém. Acho que tem que ser tributada, pagar o ISS, já que é um serviço. E, claro, temos que acompanhar quem são esses motoristas. No caso dos taxistas, há cursos de capacitação. Acredito que essas pessoas que dirigem Uber também têm que ter esse tipo de capacitação, uma vez que transportam pessoas e pode haver o risco de uma pessoa incapacitada estar dirigindo um daqueles veículos”, declarou.
Palmeira afirmou que a reunião servirá, também, para decidir se o Município vai esperar o posicionamento do Senado sobre o assunto, ou se vai antecipar a regulamentação do serviço.
“Já temos um esboço para apresentar à Câmara de Vereadores. Nós vamos discutir se a gente aguarda o Senado ou se a gente aprova uma regulamentação, a exemplo de outras cidades, como São Paulo, Brasília”, afirmou.
*Estagiário sob supervisão da editoria
