Nessa quinta-feira (6), na expectativa de a Câmara dos Deputados votar a PEC da reforma tributária, o presidente da casa, Arthur Lira (PP/AL), recebeu uma boa notícia saída do Poder Judiciário: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da investigação da Operação Hefesto, da Policia Federal.
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A decisão do ministro atendeu a requerimento de advogados de Arthur Lira para que a questão tramite no âmbito do STF.
A Operação Hefesto foi desencadeada em junho deste ano para investigar um grupo suspeito de desviar recursos, em Alagoas, destinados à compra de kits de robótica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A investigação que vinha sendo conduzida pela Policia Federal chegou a cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas a Lira, conseguindo inclusive uma relação manuscrita onde consta encaminhamentos para o nome “Arthur”, dando a entender que seja referência ao deputado.
Agora, o Supremo vai avaliar se a tramitação da investigação deve ser próprio tribunal, por conta de Arthur Lira, na condição de parlamentar, ter direito ao foro privilegiado.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados participou, como conferencista, de um evento jurídico em Lisboa, Portugal, promovido por Gilmar Mendes.
Ao final da votação da PEC da reforma tributária, Arthur Lira saiu vitorioso: ele compartilha com o governo Lula (PT) a vitória (375 a 113 votos) de uma proposta que estava pendente no Congresso Nacional há pelo menos 20 anos.
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