O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, pediu exoneração da magistratura na manhã desta sexta-feira 16, medida oficializada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores. A exoneração de Moro terá efeito a partir da próxima segunda-feira, 19.
Com a saída definitiva do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual ele havia pedido férias para se dedicar à transição de governo, terá início o processo de substituição dele. Isso significa que os processos da Operação Lava Jato em primeira instância no Paraná, atualmente sob responsabilidade da juíza federal substituta Gabriela Hardt, mudarão de mãos.
Segundo o TRF4, depois da publicação do ato de exoneração de Moro no Diário Oficial da União, será divulgado um edital de concurso de remoção, em que juízes da Justiça Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) poderão se candidatar à vaga. Não há prazo para publicação do edital.
Após a divulgação, os magistrados interessados no posto terão o prazo de dez dias para manifestar interesse e outros três dias para desistirem. O processo de substituição, conforme o TRF4, deve durar cerca de um mês. A escolha é feita por critério de antiguidade, ou seja, será o novo responsável pela Lava Jato no Paraná aquele que há mais tempo for juiz federal da Justiça da 4ª Região.
Os critérios seguintes são a antiguidade como juiz federal substituto da 4ª Região e, ainda, a classificação no concurso público para juiz federal.
O ato de remoção, isto é, a oficialização do novo magistrado titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Até que a vaga de Moro seja preenchida, os processos da Lava Jato continuam sob responsabilidade de Gabriela Hardt, incluindo duas ações que têm entre os réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois processos estão em fases avançadas e um deles já está pronto para sentença.
