Continua repercutindo a divulgação, pelo Intercept Brasil e pela Agência Tatu, da autorização so Instituto do Meio Ambiente de Alaoas para que a empresa Origem Energia armazene até 500 milhões de m³ de gás por ano no subsolo da cidade do Pilar, um volume equivalente a 30 milhões de botijões de gás de cozinha - cerca de 35 milhões de botijões, aprximadamente o total de todo o gás de cozinha vendido por mês no Brasil.
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Com a licença prévia concedida pelo IMA, a empresa quer aproveitar a infraestrutura deixada pela Petrobras e usar áreas subterrâneas, que antes serviam para extrair gás ou petróleo e hoje em dia estão quase vazias, para estocar o gás.
A Promotoria de Justiça do município do Pilar, cuja área urbana fica a apenas 35 quilômetros de Maceió e às magens da Lagoa Manguaba, instaurou procedimento concedendo prazo de 20 dias para que a Prefeitura do Pilar, o IMA, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Origem Energia expliquem, com documentos, os procedimentos adotados para a liberação do licenciamento.
A polêmica tem causado preocupação a técnicos e ambientalistas por causa da semelhança da situação com a tragédia ambienta que afeta Maceió, por conta de exploração de sal-gema pela petroquímica Braskem, e também pelos danos causados ao meio ambiente no município de Craíbas, no Agreste de Alagoas, por atividades de mineração.
Segundo a matéria divulgada e que gerou toda essa celeuma, o professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, contesta o projeto por considerar que ainda não há definições específicas de estocagem de gás nas normas técnicas brasileiras e os riscos de vazamento são uma possibilidade concreta.
“O campo de Pilar tem uma geologia super complexa. O principal risco é o vazamento do gás, seja nos poços novos ou nos antigos. O uso de poços abandonados para fins de estocagem é muito específico e não está completamente definido pela ANP, por desconhecimento mesmo”, alega Sauer.
O Instituto Arayara, instituição que congrega cientistas, técnicos e ambientalistas de vários países, argumenta que vazamentos de gás metano são inevitáveis em operações de armazenamento e que a exposição frequente a poluentes como metano e benzeno pode causar sérios problemas de saúde, como doenças no pulmão e até câncer.
“Ainda que eventos como explosões e incêndios sejam considerados de baixa probabilidade, sua ocorrência pode ter consequências catastróficas. Os vazamentos de metano são inevitáveis nas operações de armazenamento, reforçando o papel desse gás como um potente acelerador do aquecimento global — até 25 vezes mais forte que o CO₂”, analisa o Instituto Arayara.
O IMA alega que o projeto obedece às exigências para licenciamento e que a licença prévia foi dada após a análise técnica do órgão, com a contribuição de consultores contratados para avaliar os impactos ambientais do empreendimento.
A ANP admite não haver ainda resolução específica sobre a estocagem subterrânea de gás natural, embora argumente que a atividade possui muitas similaridades com a de exploração e produção de petróleo e gás, regulada em 1998.
Por sua vez, a Origem Energia alega através de nota que a questão foi debatida em audiência pública em 20 de março, no Espaço Mestra Bida, em Pilar, com transmissão ao vivo, citando:
“Audiência foi realizada com ampla divulgação para a população, por meio de spots na rádio, publicidade na imprensa, divulgação no site e redes sociais da Origem Energia, bem como envio de convites para os públicos de interesse, incluindo a Colônia de Pescadores de Pilar”.
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