Maceió

Estabelecimentos descumprem decreto e são fechados pela força-tarefa

Secom Maceió | 06/04/20 - 08h47 - Atualizado em 06/04/20 - 14h02
Fiscalização fecha estabelecimentos que descumprem decretos | Foto: Cortesia / Fiscalização

As ruas da cidade de Maceió continuam sendo alvo da fiscalização realizada pela força-tarefa integrada entre governos estadual e municipal. Diariamente, as equipes também recebem denúncias e visitam os estabelecimentos não considerados essenciais e orientam à população para cumprimentos dos decretos com medidas de enfrentamento ao coronavírus.

Nesse sábado (4), os locais vistoriados foram a Feirinha do Tabuleiro, Village Campestre 1 e 2, Graciliano Ramos, Jardim Petrópolis, orla lagunar, Vergel, Levada, Prado, Trapiche, Poço, Jaraguá, conjunto José Tenório, Via Expressa, Antares, Ponta da Terra, Jatiúca, Santo Eduardo, Stella Maris, Corredor Vera Arruda, Ponta da Terra e ronda da praia do Pontal da Barra até Ipioca.

Seis estabelecimentos foram fechados, entre eles, uma lan house, um food truck com mesas e cadeiras, sorveteria e bares. Os fiscais flagraram alguns bares funcionando disfarçadamente na orla lagunar, após abordagem, as mesas foram recolhidas e os estabelecimentos fecharam.

Chegaram por telefone 29 denúncias. As providências foram tomadas para coibir as irregularidades encontradas, mas algumas das denúncias não se confirmaram, como por exemplo uma loja que estaria aberta, no Pontal da Barra, e um bar no Prado e outro na Cambona. Além disso, um templo religioso foi orientado a fechar e um grupo que estava numa quadra de esportes na Ponta Grossa foi orientado e se dispersou.

“É importante a colaboração de cada um, pois precisamos proteger um ao outro. A aglomeração de pessoas não pode acontecer neste momento, pois se muitas pessoas se contaminarem ao mesmo tempo, o sistema de saúde vai se sobrecarregar e não terá condição de atender a todos”, constata o secretário adjunto de Segurança Comunitária e Convívio Social, Dogival Ferreira.

Participam da força-tarefa a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) – com a Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal; a Secretaria Municipal de saúde (SMS) – com a Vigilância Sanitária; Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes); e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). A Polícia Militar de Alagoas – com o Bope – e o Corpo de Bombeiros também integram as equipes.

Polícia Militar

Já a Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) recebeu cerca de 100 denúncias voltadas à fiscalização e cumprimento do Decreto de Situação de Emergência do Governo do Estado. 

Dentre as averiguações, foram constatados descumprimentos por estarem abertos 17 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres; dois locais do tipo templos / igrejas e sete lojas ou estabelecimentos que praticavam o comércio ou prestavam serviços de natureza privada, totalizando 26 locais verificados pelas equipes, após as denúncias ao 190.

Ao todo, 658 militares, divididos em 225 viaturas, seguem fiscalizando todo o território alagoano. Nos casos em que a guarnição constata que o estabelecimento se encontra aberto, o proprietário está sendo orientado para que o feche, em caso de negativa, o indivíduo poderá ser autuado pelos crimes de desobediência e por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ambos estão previstos no Código Penal.

Denúncias

Os números de telefones para denúncias de descumprimento dos decretos são:

– 3312- 5277 (disque-denúncia da Semscs) – das 8h às 22h, diariamente, inclusive feriados e finais de semana

– 190 (Polícia Militar)

– 181 (Secretaria de Segurança Pública)