Contextualizando

Executivo e Legislativo acertam modificações no projeto das Fake News

Em 7 de Maio de 2023 às 10:22

Informações do portal “O Antagonista”:

“O presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes dos principais partidos da Casa fecharam um acordo para retirar da PL das Fake News os pontos que tratam da remuneração a artistas e empresas de jornalismo.

O objetivo é tentar garantir maioria para a votação do projeto de lei, cujo relatório do deputado Orlando Silva foi apresentado na semana passada.

Esses dois pontos deverão fazer parte de outro projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali.

O adiamento da votação do PL das Fake News representou uma derrota tanto para Arthur Lira quanto para o governo Lula.

A solução agora para o presidente da Câmara e para o Palácio do Planalto é esperar duas semanas para que o tema seja digerido pelos deputados indecisos ou para que sejam feitas novas mudanças.”

Maquiavel

Maquiavel ensinou que, em política, não importa a intenção, mas os resultados.

Nesse sentido, não há como virar o rosto para o que a primeira aproximação entre Arthur Lira e Lula conseguiu: reenergizar a militância de direita e bolsonarista (são coisas diferentes) às vésperas da CPI de 8 de Janeiro, diz Leonardo Barreto na Crusoé.

“Além de comprovar a hipótese do presidencialismo de ‘trincheiras’ que temos discutido – no qual, hoje, nem Lula tem base, nem Lira consegue avançar uma agenda autônoma –,  o caso sugere que a exclusão das Emendas do Relator (Orçamento Secreto) do arsenal dos presidentes da Câmara e do Senado pelo STF mais enfraqueceu o Legislativo que devolveu poder de iniciativa ao Executivo. Assim, se criou uma situação semelhante à guerra de trincheiras vivida na Europa na 1ª Guerra Mundial, entre 1914 e 1918, em que o vencedor foi quem se exauriu por último.”

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