Falta de insumos e até substâncias vencidas marcam execuções com injeção letal nos EUA

A paralisação de execuções por injeção letal devido à falta de insumos é um problema recorrente nos EUA, motivado principalmente pelo boicote de grandes indústrias farmacêuticas. Empresas americanas e europeias proíbem a venda de seus medicamentos (como anestésicos e sedativos) para o uso na aplicação da pena capital.

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Estados como Ohio e Idaho precisaram adiar execuções repetidas vezes nos últimos anos por não conseguirem comprar os fármacos necessários, como o pentobarbital ou tiopental.
Em estados como o Texas, detentos já acionaram a Justiça denunciando o uso de lotes de medicamentos com prazos de validade expirados.

As execuções por injeção letal nos EUA utilizam duas abordagens principais: o protocolo de três drogas (o coquetel tradicional) e o protocolo de droga única (adotado mais recentemente para contornar a escassez de insumos). Atualmente, existem16 substâncias listadas nos manuais oficiais dos estados americanos para a aplicação da pena capital.

As drogas mais utlizadas:

• Pentobarbital (também conhecido como pentaorbital): é atualmente a droga mais utilizada. Utilizada de forma isolada (superdosagem única) pelo governo federal e por 17 estados (como o Texas), age causando um colapso respiratório rápido e parada cardíaca.
• Midazolam: sedativo de ação rápida adotado por pelo menos 7 estados (como o Alabama e a Flórida) como substituto dos barbitúricos tradicionais. É alvo de intensa disputa judicial por alegações de não garantir anestesia profunda.
• Tiopental Sódico (Sodium Thiopental): foi o anestésico padrão por décadas no coquetel tradicional. Embora ainda conste nos protocolos de 13 estados, caiu em desuso prático devido ao boicote total de seus fabricantes.

Diante da escassez crônica de insumos injetáveis, alguns estados reintroduziram ou aprovaram métodos alternativos, como o pelotão de fuzilamento (adotado em Idaho e Carolina do Sul) e a asfixia por gás nitrogênio (aplicada de forma inédita no Alabama).

Christa Pike, a condenada cuja execução falhou duas vezes na noite de quarta-feira (30/9) em penitenciária no Tennessee (EUA), disse estar "aterrorizada" com o uso da injeção letal no seu caso. Ela chegou a pedir que fosse executado por enforcamento. O método, porém, não é permitido no estado.

A falha do procedimento aumenta a pressão sobre o uso da injeção letal nos EUA. O episódio fez com que o governador do Tennessee, Bill Lee, um defensor fervoroso da pena de morte, determinasse uma investigação e suspensão da aplicação da pena de morte no Tennessee até o fim do ano. Apenas mais uma estava prevista.

"A incompetência do Departamento de Correções do Tennessee atinge o nível mais baixo possível esta noite. Não há outras palavras. Isso é um absurdo. Como eles conseguem dormir à noite?", declarou Abraham Bonowitz, cofundador da Death Penalty Action, entidade que trabalha para impedir execuções e abolir a pena de morte por meio de defesa de direitos, educação e ação.

Nos EUA, 21 dos 50 estados ainda adotam a pena de morte como punição: Alabama, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Kansas, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, Carolina do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Texas, Utah e Wyoming. Em quatro outros estados (Arizona, Kentucky, Tennessee e Utah), o método alternativo é oferecido apenas a presos condenados à morte por crimes cometidos antes de uma data especificada (geralmente quando o estado passa do método anterior para a injeção letal).

Apenas 18 mulheres foram executadas nos EUA desde a década de 1970, em comparação com 1.663 homens.