Por Agência Brasil
A campanha de Flávio Bolsonaro solicitou ao ministro Luiz Fux do STF a suspensão de uma decisão que permitiu a publicação de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida, alegando que isso poderia impactar negativamente sua candidatura nas eleições.
A decisão que liberou as postagens foi tomada pelo ministro Flávio Dino, após um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve um post removido por supostamente disseminar notícias falsas sobre o candidato, o que gerou um debate sobre liberdade de expressão e censura.
Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF, enquanto a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil negou envolvimento na propagação de boatos sobre a possível destituição da santa, que Flávio Bolsonaro afirmou serem infundados.
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet.
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O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio quer que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e envie o caso ao plenário do STF, com base no julgamento no qual a Corte deu à Justiça Eleitoral poderes para pedir a remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral.
Isso porque Dino derrubou no domingo uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mandou que provedores restaurem posts relativos a Nossa Senhora Aparecida.
Postagem
Dino atendeu a pedido do humorista Antonio Tabet, que teve derrubado um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do posto de padroeira do Brasil. Abaixo de uma imagem da santa, a publicação dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A decisão para derrubar a publicação havia sido proferida pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
Mendonça havia determinado a remoção também de qualquer conteúdo correlato que associasse Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil.
Logo após o pedido da defesa de Flávio para que Fux entrasse na disputa de liminares (decisão provisória), contudo, o próprio ministro Flávio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF.
Na decisão em que restabeleceu a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino escreveu não ser possível enxergar qualquer ilícito no post, a não ser que se pudesse identificar inequivocamente o candidato Flávio Bolsonaro como integrante da “família miliciana”.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino.
Desde a semana passada, tem se espalhado na internet o boato de que o senador Flávio Bolsonaro, caso seja eleito presidente, promoveria a ideia de remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil.
O candidato negou a intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de espalhar o boato com intenções eleitorais.
Nesta segunda (28), a CNBB divulgou uma nota negando qualquer participação na disseminação do boato sobre Nossa Senhora Aparecida e afirmando que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.
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