Por TNH1 com Ascom MPAL
O Ministério Público de Alagoas investiga um esquema de fraude tributária envolvendo nove empresas de água mineral, que teria causado um prejuízo de R$ 49 milhões aos cofres estaduais. As empresas estariam reduzindo artificialmente a carga tributária e ocultando patrimônio por meio de transações internas com preços muito abaixo do mercado.
As investigações revelam que a empresa central do grupo econômico possui dívidas de ICMS que totalizam R$ 9,5 milhões, além de uma dívida administrativa em apuração estimada em R$ 40 milhões. Essa situação impacta diretamente a arrecadação do ICMS, essencial para o financiamento de políticas públicas.
O MPAL enfatiza a importância de combater crimes tributários para proteger o patrimônio público e garantir recursos para áreas essenciais. O promotor responsável destacou que as fraudes fiscais prejudicam investimentos e afetam a população, especialmente os mais vulneráveis.
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) informou, na manhã desta segunda-feira (15), que o esquema investigado na Operação Watergate seria operacionalizado por meio de nove empresas que atuariam de forma coordenada para reduzir artificialmente a carga tributária e ocultar patrimônio. O prejuízo estimado causado aos cofres alagoanos foi de R$ 49 milhões.
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A suspeita é de que produtos fossem comercializados entre empresas do mesmo grupo econômico por valores muito inferiores aos praticados no mercado, o que gerou impacto direto na arrecadação do ICMS devido ao Estado de Alagoas.
As apurações indicam ainda que as operações teriam sido estruturadas para beneficiar o grupo empresarial em detrimento da arrecadação pública, causando prejuízos significativos aos cofres públicos.
Ainda segundo os levantamentos, a empresa considerada o núcleo central do grupo econômico acumula débitos de ICMS já inscritos em Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que somam R$ 9.477.223,91. Além disso, existe uma dívida administrativa em fase de apuração estimada em cerca de R$ 40 milhões.
Para o MPAL, a repressão a crimes contra a ordem tributária é fundamental para a proteção do patrimônio público e para a garantia de recursos destinados à execução de políticas públicas.
“Os valores que deixam de ingressar nos cofres estaduais em razão de fraudes fiscais comprometem investimentos em áreas essenciais e afetam diretamente a população, especialmente os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade social”, declarou o promotor de Justiça Cyro Blatter, responsável pela investigação.
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