O governador Paulo Dantas (MDB) confirmou, no fim da noite dessa segunda-feira, 18, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do etanol em Alagoas vai ser reduzido de 17% para 9%. A mudança já entrou em vigor em todo o estado.
"A partir de hoje o ICMS do etanol passará para 9%, isso é fundamental porque aumenta a competitividade do setor sucroalcooleiro, que gera emprego, renda, promove oportunidade e fortalece o nosso desenvolvimento econômico e desenvolvimento regional. E viabiliza que o preço dos combustíveis diminua na ponta", afirmou o governador em publicação no Instagram.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os combustíveis em Alagoas tiveram queda aproximada de 15% nos preços de julho, em relação ao mês anterior.
Segundo o Governo, o consumidor gastava R$ 7,28 em média, e agora paga, também em média, R$ 6,13, o que torna Alagoas o Estado com o segundo combustível mais barato do Nordeste, atrás apenas da Paraíba. Como etanol compõe parte da gasolina, o reflexo da redução do ICMS impactará nos dois combustíveis e a expectativa é que os preços caiam ainda mais nos próximos dias.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina também anunciaram ontem a redução do ICMS do etanol.
Redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis - No último dia 1º, Dantas havia confirmado a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo de 29% para 17%. A medida fez cumprir a Lei Complementar Nº 192, de março de 2022, que zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis e estabeleceu um limite para a alíquota do ICMS cobrado pelos estados.
Segundo expectativa do setor de combustíveis, à época, a redução do ICMS poderia fazer com que o valor do litro da gasolina, por exemplo, fique em média R$ 2,50 mais barato na bomba. Os postos de combustíveis já vinham aplicando desde junho a redução de cerca de 8% do Pis e Cofins, o que provocou a queda de R$ 0,30 a R$ 0,70 no preço do litro da gasolina.
