Alagoas registrou um superávit orçamentário de R$ 1,7 bilhão no primeiro quadrimestre de 2024. Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (31).
A diferença positiva entre as receitas e despesas públicas do estado representou um aumento real de 139,5% em relação ao mesmo período de 2023. De acordo com a Sefaz, esse resultado foi impulsionado pelo crescimento acima da inflação (24,4%) da receita realizada, enquanto a despesa líquida aumentou apenas 6,4%.
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria tiveram um crescimento real de 17,81%, destacando-se a arrecadação do ICMS, que alcançou R$ 1,7 bilhão, com um aumento real de 24,82% em comparação ao 2º bimestre do ano anterior. A cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentou um aumento real de 9,26%, atingindo R$ 2,2 bilhões no mesmo período.
A Receita Corrente Líquida (RCL) de Alagoas totalizou R$ 15,6 bilhões até o 1º quadrimestre de 2024, um aumento real de 11,2% em relação ao mesmo período de 2023. O resultado primário foi superavitário em R$ 960 milhões, 28,8% superior ao superávit do mesmo período de 2023. “Esse desempenho é crucial para uma unidade federativa como Alagoas, pois demonstra uma gestão fiscal equilibrada, essencial para manter a confiança dos investidores e assegurar a continuidade dos serviços públicos.
O crescimento da RCL e o superávit primário evidenciam nossa capacidade de gerenciar as finanças públicas de forma eficiente e sustentável", ressalta a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos. Os gastos com educação para cumprimento dos limites constitucionais somaram R$ 1,1 bilhão, um crescimento real de 7,5% até abril de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Já o índice de despesa de pessoal (41,07%) segue abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (49%) Todos os números estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de 2024.
Com informações da Sefaz*
