O Governo de Alagoas assinou, nesta segunda-feira (31), decretos do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin) que concedem novos incentivos fiscais e renovam benefícios para empresas instaladas no estado.
As medidas foram aprovadas em reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes), coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics).
O secretário de Governo, Vítor Pereira, representou o governador Paulo Dantas na solenidade, no Palácio República dos Palmares, em Maceió. Durante o evento, Pereira destacou a participação do setor privado nos investimentos e na geração de empregos.
A secretária da Fazenda, Renata Santos, deu as boas-vindas aos representantes das empresas beneficiadas e ressaltou a relação entre a atividade empresarial, a geração de empregos e a arrecadação.
O secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes), Lucas Canuto, explicou que as concessões dos novos incentivos representam um volume estimado de R$ 119,4 milhões em investimentos e 1.403 novos postos de trabalho.
Segundo Canuto, os incentivos fiscais podem proporcionar vantagens competitivas às empresas por meio de mecanismos relacionados à tributação do ICMS.
Ao todo, os decretos contemplam oito novas empresas incentivadas e duas empresas com renovação de incentivos fiscais, com uma projeção de R$ 119,4 milhões em investimentos e a criação de 1.403 novos postos de trabalho, sendo 525 empregos diretos e 878 indiretos.
Entre as novas empresas incentivadas estão a Durín Indústria de Plásticos do Nordeste, em Maceió; LWA Administradora de Hotéis (Hotel Sete Coqueiros), também na capital; LP Comércio, em Piranhas; Valenci Indústria e Comércio de Essência, Produtos de Limpeza e Descartáveis, em Pilar; Norplas Indústria e Comércio, em Maceió; Fábrica dos Sonhos Móveis Corporativos, em Maceió; e Isomix Indústria de Concretos Especiais, em Marechal Deodoro.
O conjunto representa R$ 50,99 milhões em novos investimentos, com projeção de 367 empregos diretos e 744 indiretos.
Entre os empreendimentos, destacam-se investimentos de R$ 21,35 milhões da Durín, com previsão de 103 empregos diretos e 200 indiretos, e de R$ 18 milhões da LWA Administradora de Hotéis (Hotel Sete Coqueiros), com projeção de 105 empregos diretos e 210 indiretos.
Também serão renovados os incentivos fiscais da Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes, localizada em Santa Luzia do Norte, e da Pandurata Alimentos (Bauducco), em Rio Largo. Juntas, as empresas preveem R$ 68,43 milhões em investimentos de renovação e ampliação, além de 158 novos empregos diretos e 134 indiretos.
Os incentivos fiscais concedidos incluem, conforme cada pleito, mecanismos como o diferimento do ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo fixo, matéria-prima, energia e gás, além de crédito presumido de 92% sobre o saldo devedor de ICMS. Os benefícios terão vigência até 31 de dezembro de 2032, em razão das adequações decorrentes da Reforma Tributária.
As medidas alcançam os municípios de Maceió, Pilar, Marechal Deodoro, Piranhas, Rio Largo e Santa Luzia do Norte.
O empresário André Santos, do Hotel Sete Coqueiros, também falou sobre incentivos para a ampliação da capacidade do estabelecimento.
“Nós, que movimentamos esse estado, estamos criando responsabilidades, não só com nossas empresas, mas principalmente com nossos colaboradores e a sociedade alagoana, que colhe os frutos desse trabalho realizado por nós, conjuntamente com o Estado”, afirmou.
