Por Luany Galdeano/Folhapress
O governo Lula busca aprovar um projeto de lei para contratar 2.672 novos servidores federais ainda em 2023, com um impacto orçamentário adicional de R$ 179,2 milhões, visando atender demandas eleitorais e reduzir a fila de espera de benefícios do INSS, que alcançou 2,2 milhões de pedidos.
O projeto, que inclui contratações em órgãos como a CVM e o Ibama, precisa ser aprovado até 3 de julho para evitar restrições eleitorais, mas foi retirado de pauta na última sessão legislativa, aguardando nova apreciação.
O governo argumenta que a proposta não aumentará despesas além do previsto na Lei Orçamentária Anual, utilizando redistribuição de recursos existentes, mas a aprovação pode ser dificultada pela relação tensa entre o presidente do Senado e o Executivo.
O governo Lula (PT) quer acelerar a aprovação de um projeto de lei que permite contratar 2.672 novos servidores federais ainda neste ano. O texto, que tramita no Congresso Nacional, prevê um impacto orçamentário de R$ 179,2 milhões a mais do que o aprovado na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026.
LEIA TAMBÉM
O provimento adicional autoriza a contratação de servidores do cadastro de reserva e que não foram convocados nas primeiras chamadas de um concurso público, mas permanecem na lista de espera.
Para ter validade neste ano, o projeto de lei do Executivo precisa ser aprovado até o dia 3 de julho, quando começa o defeso eleitoral e as contratações de novos funcionários públicos ficam vedadas.
O projeto de lei estava previsto para votação na agenda do dia do Legislativo desta quinta-feira (18), com parecer favorável do relator, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE). No entanto, foi retirado de pauta e permanece esperando a apreciação no plenário.
Para o governo, a urgência se justifica também para atender a demandas eleitorais. Um dos órgãos que deverá receber novos funcionários é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com previsão de provimento adicional de 300 cargos, segundo fontes consultadas pela reportagem.
O objetivo é reduzir a fila de espera de benefícios, uma das promessas de Lula na campanha de 2022. A fila chegou a 2,2 milhões de pedidos no mês de maio e pressiona o governo, que prevê zerar pedidos represados antes das eleições, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Outro órgão que deve ter provimento adicional é a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), em evidência após o escândalo do Banco Master. As novas contratações na autarquia seriam um esforço para atender às demandas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que estabeleceu plano de reestruturação para a comissão. A previsão do governo é de admitir 50 servidores no órgão.
Procurado por email às 18h de quinta-feira (18), o Ministério da Gestão não se manifestou até a conclusão desta reportagem.
Outros órgãos beneficiados seriam o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), cujas contratações também visam atender a decisão do Supremo de retomada de políticas públicas de proteção da Amazônia Legal, de março deste ano.
Em mensagem enviada ao Congresso, o governo defende que a proposição não trará aumento de despesa além do previsto na LOA, porque vai se dar a partir da "redistribuição de quantitativos orçamentários já existentes".
O avanço da proposta depende que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), coloque o texto para ser votado no plenário. No entanto, a relação distanciada entre Alcolumbre e Lula pode colocar em risco a aprovação do projeto, na avaliação de fontes a par da negociação.
Gostou? Compartilhe
LEIA MAIS
+Lidas
