Obrigado a deixar a casa que viveu durante 34 anos no bairro Mutange, que enfrenta problemas de instabilidade de solo devido à extração de Sal-gema, o idoso José Ferreira de Alcântara, de 81 anos, teve ainda que lutar por dois anos para conseguir indenização da empresa Braskem, apontada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), como responsável pelo problema.
Seu José vivia em uma casa, dentro de um terreno doado pela minadora. "Gastei tudo que tinha arrumando aquela casa. Quero o dinheiro do material que gastei. Eu não queria sair dali, vocês não me tiraram, me mandaram sair? Não prometeram céus e terra? Onde é que vou morar? E pra quê vocês me autorizaram a construir?", disse ele em entrevista à TV Pajuçara em outubro deste ano. Essa história, no entanto, ganhou um final feliz nessa quarta-feira, dia 1º dezembro, após a intervenção da Defensoria Pública do Estado (DPE), que conseguiu na Justiça a garantia de indenização para o idoso.
Segundo a Defensoria, inicialmente a empresa se recusou a oferecer indenização, sob alegação de que se tratava de comodato e as benfeitorias não eram indenizáveis porque foram feitas sem sua autorização. "O caso do senhor José Ferreira chegou ao defensor público Ricardo Antunes Melro no último mês de outubro. Durante o período, Melro buscou acordo, chegando a propor a oitiva das testemunhas de toda a situação, incluindo os funcionários da mineradora, para demonstrar a realidade dos fatos apresentados pelo assistido e o correto enquadramento jurídico", informou a DPE.
Veja abaixo o desfecho da história, exibida na TV Pajuçara/RecordTV:
