Maceió

IMA multa Prefeitura de Maceió em quase R$ 500 mil por irregularidades em obras

TNH1 com Assessoria IMA | 11/08/21 - 11h14 - Atualizado em 11/08/21 - 12h11
IMA

Irregularidades com obras de esgotamento sanitário, no litoral norte de Maceió, levaram o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) a aplicar quase meio milhão de reais em multas na prefeitura de Maceió. Os problemas constatados vão desde supressão de vegetação sem autorização ambiental a disposição inadequada de resíduos sólidos. Foram aplicados três autos de infração que juntos somam mais de R$ 472 mil.

Os problemas foram constatados pelos fiscais do órgão ambiental, na tarde dessa terça-feira (10), no bairro da Pescaria, no extremo norte da capital. A principal autuação foi por armazenamento, disposição e manejo inadequado de resíduos sólidos, o valor ficou pouco acima de R$317mil. 

O segundo auto, no valor de R$140.550 mil, foi por armazenar resíduos sólidos em desconformidade com o que indicava o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e a autorização ambiental. Os fiscais constataram que não havia uma autorização de armazenamento temporário dos resíduos e nenhum cuidado com o material que estava sendo disposto no local.

A terceira multa, no valor de pouco mais de R$14 mil, é também de chamar a atenção. Ao serem abordados os responsáveis pela obra não apresentaram uma autorização de supressão de vegetação válida, dessa forma, deixando de cumprir condicionante da autorização ambiental de instalação emitida pela própria prefeitura.

Segundo a equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do IMA, há ainda indícios de outras irregularidades que estão em fase de apuração.

O TNH1 entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Maceió e A Secretaria Municipal de Infraestrutura disse que ainda não foi notificada oficialmente pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) e que soube pela imprensa sobre a aplicação da multa. "Assim que a Unidade receber o documento mencionado pelo IMA, irá analisar e ver as possíveis medidas que poderão ser adotadas. A  Unidade Gestora do Programa Maceió Tem Pressa ressalta ainda o compromisso em melhorar a qualidade de vida dos maceioenses com as obras de saneamento, drenagem e pavimentação", diz a nota.