A Prefeitura de Maceió foi solicitada a tomar providências imediatas de contenção do lançamento de efluentes e deve apresentar, no prazo de 15 dias, um relatório comprovando as providências tomadas. A solicitação foi feita por técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) com a notificação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maceió (Seminfra), na última sexta-feira (28), após constatar a presença de esgoto na saída da galeria pluvial situada na praia da Jatiúca.
A ida da equipe do IMA ao local foi motivada por denúncias da população. A constatação da irregularidade se deu após os resultados da coleta de amostras para análise do Laboratório de Estudos Ambientais. Testes microbiológicos resultaram em índices de Escherichia coli na concentração de 5.100.000 NPM/100mL, número 2.550 vezes acima do permito pela Resolução Conama Nº 430/2011.
Galerias pluviais são tubulações responsáveis por drenar água das chuvas das áreas urbanas até rios, córregos ou canais à praia, como ocorre na extensão da orla de Maceió. Qualquer alteração na rede pode resultar no lançamento de esgoto in natura em locais inapropriados, como na praia da Jatiúca.
Medidas administrativas e providências judiciais podem ser adotadas caso a Prefeitura de Maceió não apresente as medidas solicitadas pelo IMA. A população deve continuar colaborando na defesa do meio ambiente registrando crimes no aplicativo IMA Denuncie para Android e iOS.
Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que ainda não recebeu, oficialmente, a notificação do Instituto do Meio Ambiente. "O órgão reforça que responderá a demanda após o recebimento e análise do documento", disse ainda a nota.
