Injúria racial: Justiça determina medidas cautelares e solta técnico que ofendeu árbitro em AL

O técnico do Atlético São José, Danilo Souza Pereira, foi solto durante a audiência de custódia no último sábado (21), após ter sido preso em flagrante por injúria racial contra o árbitro Alex Lemos da Silva. A vítima apitava uma partida entre o time comandado pelo denunciado e o Miguelense, pela Série A2 do Campeonato Alagoano Sub-20, na sexta-feira (20), em São José da Tapera.

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No processo que o TNH1 teve acesso, a Justiça de Alagoas, além da liberdade provisória, determinou uma série de medidas cautelares que Danilo deverá cumprir pelos próximos 12 meses. Em caso de descumprimento, poderá ser decretada a prisão preventiva, com base no art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal.

Veja quais são as medidas:

• Compromisso de comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado;
• Comparecimento mensal, até o dia 30 de cada mês, perante o Juízo para onde os autos serão redistribuídos, durante o horário de expediente (7h30 às 13h30), até o julgamento final do processo, para informar e justificar suas atividades (art. 319, I, CPP);
• Proibição de se ausentar da comarca sem autorização deste juízo por mais de 08 (oito) dias (art. 319, IV, do CPP); e
• Proibição de aproximação da vítima, devendo manter distância de 500 (quinhentos) metros, além de proibição de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.

O que aconteceu - O treinador foi preso em flagrante por injúria racial na sexta-feira (20), após chamar a vítima de "vela preta". O jogo, válido pela quarta rodada da competição, foi interrompido por causa da situação.

De acordo com a polícia, Danilo, mesmo suspenso e fora do campo, proferiu o insulto racial diretamente ao árbitro. A Guarda Municipal de São José da Tapera logo agiu e prendeu o técnico. Ele foi encaminhado à delegacia para o registro da ocorrência.

“O autor xingou o árbitro chamando-o de “vela preta”, além de ofender a vítima com o termo “filho da p...”, então a partida foi paralisada e o acusado conduzido ao CISP de Santana do Ipanema, onde foi autuado por crime de injúria racial”, disse o delegado José Rubens Barros.

Providências da FAF - A FAF (Federação Alagoana de Futebol), organizadora do campeonato, aplicou a derrota de 3 a 0 ao Atlético São José, clube mandante da partida e com o qual o agressor tem vínculo. A decisão se baseou no regulamento geral de competições da CBF e no protocolo de racismo, que é aplicado subsidiariamente à competição.

A FAF reafirmou o total repúdio a qualquer manifestação de racismo, enfatizando que não haverá tolerância com atos de discriminação. Ela destacou que o futebol deve ser um ambiente de respeito, inclusão e igualdade, e que o combate ao racismo é um "compromisso inegociável".

Além disso, a federação também tomou as seguintes providências:

• Encaminhamento ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/AL): o caso será julgado pela instância desportiva;
• Notificação ao clube: O Atlético São José será oficialmente notificado para que tome suas próprias medidas internas contra o treinador;
• Suspensão preventiva: Danilo Souza Pereira está suspenso preventivamente de todas as atividades ligadas ao futebol até o julgamento final do caso.