O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, encaminhou ofício à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), requisitando esclarecimentos quanto à notícia de descumprimento do protocolo "Jogo Seguro" na partida da última quinta-feira (18), entre Flamengo e Bangu, no Maracanã. O duelo marcou a retomada do Campeonato Carioca em meio à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o ofício, o MPRJ recebeu notícia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informando que o Flamengo não teria cumprido integralmente as diretrizes do protocolo por não ter realizado a concentração dos atletas 48 horas antes do jogo.
A denúncia também traz a notícia de que a Ferj teria lançado nova versão do protocolo Jogo Seguro às vésperas da partida.
O Ministério Público questiona também se a federação elaborou um protocolo diferente do enviado ao órgão no último dia 12.
O MPRJ ressalta que eventual descumprimento do protocolo pode caracterizar violação dos termos do artigo 6º, III do decreto estadual nº 47.112 que regula a prática de atividades econômicas no atual momento de emergência em saúde devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Adverte, ainda, que é necessário que seja dada ampla publicidade e transparência ao Protocolo elaborado e suas alterações, sob pena de descumprimento do art. 5º da Lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), com sua divulgação no site da FERJ com antecedência mínima de 5 dias úteis antes dos jogos.
Suspensão de competições esportivas até 25 de junho
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou hoje (20) a suspensão de qualquer competição esportiva com portões fechados até o dia 25 de junho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município. A medida faz com que o Campeonato Carioca - que havia retornado na última quinta com a vitória do Flamengo por 3 a 0 sobre o Bangu - volte a ser paralisado.
"Ficam suspensas as competições esportivas com portões fechados até o dia 25 de junho", diz o decreto.
