O jurista alagoano Adriano Soares da Costa reagiu de forma contundente, através das redes sociais, contra o projeto de lei aprovado pelo Senado criminalizando a prática de misoginia, tornando-a crime equivalente ao racismo.
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Ex-juiz de Direito e hoje exercendo a advocacia, Adriano se mostra indignado:
"Queria fazer uma análise hermenêutica de elevado nível dogmático sobre o tal projeto de lei da misoginia: não há aqui tipos abertos. Não há sequer tipos penais. Passa a ser crime gostar de mulher, ser hétero.”
Acrescenta o jurista alagoano:
“O que é objetificar o corpo da mulher? Os caras criminalizaram aquela gororoba do ‘manterruption’. Que merda é o ‘desprezo pela inteligência?’ Pelo texto aprovado, é considerado misoginia 'a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino', passível de pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
O referido PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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