Decisão do juiz Pedro Jorge Melro Cansanção anulou a eleição da Assomal, Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, realizada em janeiro de 2017. A decisão, publicada no Diário Oficial da Justiça dessa segunda-feira (17), determina, tambe´m, a realização de um novo pleito dentro de 120 dias.
Segundo o magistrado, a anulação se deu por conta de irregularidades no processo, entre elas, fichas de inscrição das chapas 2 e 3, rasuradas e falta de assinatura e de reconhecimento de firma de alguns membros inscritos.
"Restou identificado que as fichas das demais chapas, 02 e 03, possuíam irregularidades que as impediam de concorrerem ao pleito. São graves e estão devidamente evidenciados nos autos os fatos de que houve rasura nas fichas de inscrição, com apresentação de outras fichas de inscrição sem a mesma assinatura da comissão eleitoral", diz Melro na sentença, decidindo pela nulidade do pleito.
"Portanto, diante das citadas irregularidades, entendo pela nulidade da eleição realizada no dia 10/01. Não foi tempestivamente apresentado a relação dos componentes das seções eleitorais, onde deveria ter um presidente de seção, um secretário e um escrutinador, que deveriam ser pessoas isentas, ou seja, imparciais, sem relação com qualquer das chapas concorrentes".
Uma comissão irá administrar a entidade até a realização da nova eleição. Foram indicados para o grupo: Alvacyr dos Santos Melo, Aurélio Rosendo dos Santos e Kleberon Melo Costa.
DIRETORIA EMITE NOTA
Em nota divulgada nesta terça-feira, 18, a direção da Assomal critica a decisão.
“Mesmo com a vitória nas urnas, a parte vencida causou todo tipo de embaraço para impedir que o desejo da maioria dos associados fosse respeitado. E assim, o Exmº Sr. Juiz de Direito Pedro Jorge Melro Cansanção, liminarmente, garantiu a posse”, diz a nota.
“Surpreendentemente, o magistrado julgou o mérito da ação cassando a liminar anteriormente concedida”, diz o texto.
