Alagoas

Justiça libera R$ 160 mil para ajuda a famílias desabrigadas em Santana do Ipanema

Após ação do MP, Justiça disponibilizou valor que estava em conta judicial

Ascom MPE-AL | 08/04/20 - 15h12 - Atualizado em 08/04/20 - 15h21
Prefeitura de Santana do Ipanema

Para garantir assistência adequada aos desabrigados vitimados pela enchente que destruiu grande parte da cidade de Santana do Ipanema, após as fortes chuvas, o Ministério Púbico do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema faz acompanhamento, in loco, da situação, conseguindo, inclusive, junto à Justiça do Trabalho da região, que fosse disponibilizado um valor de aproximadamente R$ 160 mil que estava em conta judicial, para aquisição de material indispensável às famílias. De acordo com o promotor de Justiça, Paulo Victor Zacarias, no momento são 49 famílias em abrigos públicos, e já existe um estudo para disponibilização do aluguel social.

O representante do MPE/AL explica como será aplicado o recurso e feita a fiscalização de sua aplicação.

“Acompanho de perto o cadastramento das famílias junto à Assistência Social do município, inclusive várias famílias já deixaram os abrigos. O Ministério Público ficou também ficou responsável por fiscalizar a destinação desse valor, para ser aplicado no que for necessário para as famílias, o que será inicialmente revertido em colchões e alguns kits básicos de cozinha, a exemplo de panelas e fogões. Assim, a secretária de assistência social se responsabilizou em entregar a quantidade exata da demanda, para que seja repassado à comissão para aquisição dos produtos. Essa comissão é formada, além do Ministério Público, por representante da Defensoria Publica e outras entidades civis locais, como o Rotary Club, Lions, dentre outros”, afirma o promotor Paulo Victor.

Ele também enfatiza que a compra será acompanhada pelo Ministério Público, e a distribuição do material não será efetuada pela prefeitura, mas pela comissão.

“Teremos o máximo de cautela para que tudo transcorra dentro da legalidade e, para evitar quaisquer transtornos, a comissão, da qual também participo, é quem administrará a entrega. Nessa conta já tem outros depósitos de pessoas que se dispuseram a ajudar, e as famílias cadastradas serão contempladas com os kits e colchões. Muitas casas foram interditadas pela Defesa Civil. A prefeitura disponibilizará um valor para o aluguel social e, futuramente, discutirá de que forma serão realocadas. Conforme os dados repassados, hoje pela Assistência Social, temos em Santana do Ipanema 49 famílias nos abrigos públicos, sendo que este número é ainda maior, porque algumas famílias estão nas casas de amigos e parentes.