Por Ascom TJAL
Quarenta e sete famílias de Pindoba receberam os títulos de propriedade de suas casas, nesta sexta-feira (29). Os documentos foram entregues por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
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“Um documento desse é muito caro e eu não tinha condições de pagar”, disse a dona de casa Ângela Maria, de 47 anos.
O imóvel onde ela reside foi deixado pelos pais. “Moro lá desde que nasci e vou morar até quando Deus quiser. Estou feliz porque vou poder deixar [a casa] para os filhos e netos”, comemorou.
Outra beneficiada foi a dona de casa Josefa Rocha, de 47 anos. “A gente morar num imóvel e não ter o documento é o mesmo que não ser da gente. Foi um sonho que se realizou”.
O Moradia Legal, que está em sua sexta edição, é uma parceria entre TJAL, prefeituras e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). No biênio 2023/2024, mais de 5.500 famílias de baixa renda foram beneficiadas no estado.
O desembargador Alcides Gusmão da Silva representou a Presidência do TJAL no evento. “O título obtido traz a condição plena da propriedade. É um documento que garante direitos e dignidade”, reforçou.
Foi a primeira ação do Moradia Legal no município. “É um dia importante para Pindoba. Essa parceria com o Tribunal de Justiça e a Anoreg realiza o sonho de pessoas que moraram a vida inteira em suas residências sem uma garantia”, disse o prefeito Cícero Cardoso.
Participaram da solenidade de entrega dos títulos, na Creche Cria, o juiz Ricardo Lima, a tabeliã Fátima dos Santos, secretários municipais, servidores da Prefeitura e representantes do Legislativo municipal.
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