Um médico foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra uma criança de dez anos, no município de Santa Inês (BA), a 295 km de Salvador. Segundo a Polícia Civil, a ocorrência foi registrada no último dia 17. O inquérito foi concluído e remetido no dia de ontem ao Ministério Público da Bahia.
A Polícia Civil não repassou as circunstância do suposto crime. O médico mora em Santa Inês.
O investigado não foi preso porque, segundo a polícia, não houve flagrante. Ele deve responder em liberdade pela acusação na Justiça.
O nome do suspeito e a especialidade médica também não foram divulgados em cumprimento a Lei de Abuso de Autoridade, que impede que agentes públicos divulguem a identificação de pessoas investigadas ainda sem condenação judicial.
A investigação do crime ocorreu em sigilo por envolver vítima menor de 18 anos. A Polícia Civil não informou as circunstâncias do caso, ou se ele estaria desempenhando função profissional no momento do crime. Apenas declarou que no último dia 17 foi registrada ocorrência na DT (Delegacia Territorial) de Santa Inês, "notificando de um estupro de vulnerável, ocorrido contra uma criança de 10 anos, que teve como autor um médico que reside naquela cidade."
A criança se submeteu a exames de conjunção carnal. O resultado não foi divulgado. O conteúdo dos depoimentos também não foi compartilhado pelas autoridades. "Após o registro, foi instaurado inquérito policial, expedido guia pericial para a criança e coleta de oitivas de testemunhas e vítima, posteriormente procedido interrogatório do médico investigado", informou a Polícia Civil.
Após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou o médico no artigo 217-A do CPB (Código Penal Brasileiro). O artigo diz que "aquele que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de quatorze anos incorrerá na prática do crime de estupro".
Em caso de condenação, o réu poderá pegar de oito a 15 anos de reclusão, independente de ter agido com culpa ou dolo, segundo o artigo 217-A do CPB.
Agora, o caso será analisado pelo Ministério Público da Bahia, que vai decidir se vai remeter a denúncia à Justiça ou vai arquivar o inquérito. Caso o MP denuncie o caso, o juiz vai decidir se acolhe ou não a denúncia. Se ocorrer o acolhimento, o médico se tornará réu e o próximo passo da Justiça é marcar audiência de instrução entre os envolvidos. Depois, haverá o julgamento do réu.
O UOL tentou localizar a defesa do médico na tarde de hoje, mas não conseguiu contato.
