Por Joyce Maia*
Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante em Limoeiro de Anadia, Alagoas, após uma adolescente de 12 anos ser internada grávida, levantando suspeitas de estupro de vulnerável.
A situação foi descoberta por profissionais de saúde que, ao perceberem a gravidade do caso, acionaram o Conselho Tutelar e a Polícia Militar para tomar as devidas providências.
O suspeito foi autuado e o caso está sendo investigado, com acompanhamento dos órgãos de proteção à infância, enquanto a adolescente permanece sob cuidados médicos em estado estável.
Um jovem de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Militar, nessa segunda-feira (27), suspeito do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após uma adolescente de apenas 12 anos dar entrada grávida na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Dores, em Limoeiro de Anadia, Agreste alagoano, acompanhada do suspeito, que alegou manter um relacionamento com a menina e ser o pai do bebê.
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Conforme as informações da polícia, a situação foi descoberta quando os profissionais de saúde que prestaram o atendimento inicial à menina identificaram que devido a sua idade tornava a situação um crime grave e de imediato acionaram o Conselho Tutelar que solicitou o apoio da Polícia Militar para a adoção das medidas cabíveis.
No local, os policiais encontraram o suspeito acompanhando a adolescente. Aos militares, ele confirmou manter um relacionamento com a jovem e afirmou ser o pai do bebê que ela espera, dizendo ainda acreditar que a menina tivesse 15 anos. A equipe médica informou que a adolescente encontra-se em quadro de saúde estável e sob acompanhamento e cuidados especializados na unidade hospitalar.
A Polícia Militar também localizou e contactou a mãe da adolescente. Na Central de Polícia, em Arapiraca, a genitora confirmou saber que a filha tinha menos de 14 anos, relatando que a jovem já havia saído de casa anteriormente e que enfrentava sérias dificuldades para acompanhar o comportamento da filha.
Sem oferecer resistência, o indivíduo foi conduzido à Central de Polícia Civil de Arapiraca, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. O caso segue sob apuração e os órgãos de proteção à infância acompanham o desdobramento da assistência à vítima.
No Brasil, qualquer ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável (Artigo 217-A do Código Penal), independentemente do consentimento da vítima, de sua experiência sexual anterior ou de eventual concordância dos pais.
* Estagiária sob supervisão
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