A Promotoria de Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE) cobrou da Prefeitura de Maceió providências no sentido de evitar que novos corpos sejam sepultados nos corredores do Cemitério da Piedade, no bairro do Prado, em Maceió. O flagrante foi registrado após denúncia encaminhada à TV Pajuçara por uma usuária do serviço, que se mostrou indignada com o fato de ter que passar por cima de covas rasas, abertas nos corredores do cemitério público, para acessar o mausoléu onde um familiar foi sepultado.
Ao TNH1, o promotor Jorge Dória classificou a situação como “gravíssima”. “Causa-me estranheza que isso esteja acontecendo. Ainda que não tenhamos espaço suficiente nos cemitérios públicos, não se admite proceder sepultamentos dessa maneira, sem se observar os protocolos necessários. Temos um procedimento em curso, por meio do qual temos feito várias intervenções no sentido de garantir melhorias ao sistema, e vamos cobrar as devidas providências, já que isso viola o direito humano ao sepultamento digno”, afirmou o promotor.
Segundo Dória, a ideia da Prefeitura é transferir, mediante processo licitatório, a gestão do sistema para a iniciativa privada, como já ocorre ao transporte público. “Temos observado algumas soluções paliativas. Há um convênio firmado com uma empresa que já opera em Maceió no sentido de, em não havendo espaço, absorver alguns corpos, ainda em razão da pandemia da Covid-19”, reforçou o promotor, que disse ter ficado “horrorizado” ao ver as imagens das covas rasas.
“Temos um outro problema, que é o acúmulo de corpos no Instituto Médico Legal de Maceió. Como, em alguns casos, nenhum familiar reclama o corpo, este acaba sendo sepultado no Cemitério Divina Pastora, que abriga corpos de pessoas que tiveram morte violenta e já se encontra colapsado. Isso porque, ainda que o Município queira criar espaço com a criação das chamadas gavetas, por exemplo, a exumação necessita de autorização judicial. Por isso, em reunião emergencial que realizamos no início deste mês, definiu-se a criação de uma força-tarefa nesse sentido, para que se crie, de cara, 400 novas vagas”, emendou Dória, que lembra, ainda, outro obstáculo à resolução do problema a curto e médio prazo.
“Some-se a isso o fato de mais da metade dos corpos do IML serem oriundos de outras cidades, de modo que a Perícia Oficial se comprometeu a fazer um levantamento para que cada Prefeitura assuma a sua responsabilidade. Tudo isso é resultado, portanto, da falta de organização dos vários personagens diretamente envolvidos”, explicou.
À TV Pajuçara, o coordenador geral de Serviços Funerários de Maceió, Chrystiano Lyra, lembrou que, há duas semanas, a Prefeitura assumiu o compromisso de sepultar um corpo por dia proveniente do IML - que, segundo a Perícia Oficial, concentra, em média, 100 corpos -, além de criar outras 12 vagas de imediato. “A Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) fez um estudo e concluiu que a abertura de covas nos corredores do Cemitério da Piedade não prejudica a estrutura dos mausóleus. Inclusive, esta mesma área já foi utilizada no passado. Portanto, se preciso for, podemos utilizar este espaço, desde que isso não infrinja as normas que regulam o serviço”, disse o coordenador.
Lyra afirmou também que a Prefeitura, “apesar da grande demanda”, tem conseguido realizar todos os sepultamentos nas datas solicitadas. “Não fica ninguém para o dia seguinte, ao contrário do que ocorria em gestões anteriores”, concluiu.
