Por g1
Uma faxineira conseguiu na Justiça o reconhecimento de um acordo verbal com seu ex-companheiro para dividir um prêmio de loteria de R$ 117,5 milhões, após descobrir que fazia parte de um bolão vencedor. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o ex-companheiro pagasse R$ 1.294.491,32 à mulher, valor correspondente à sua parte no prêmio.
O bolão, sorteado em 31 de maio de 2022, foi objeto de disputa judicial, onde a mulher apresentou mensagens e depoimentos que comprovavam o acordo de divisão dos prêmios. O ex-companheiro inicialmente negou a existência do sorteio, mas posteriormente admitiu a aposta conjunta.
O desembargador relator considerou as provas apresentadas, incluindo uma conversa em que a mulher cobrava sua parte do prêmio, e o fato de o réu ter repassado R$ 200 mil e um apartamento para ela. A decisão unânime do TJSC foi divulgada em 5 de junho, reforçando a validade do acordo verbal entre as partes.
A mulher que conseguiu provar na Justiça um acordo verbal que fez com o ex-companheiro para dividir prêmios de loteria estava trabalhando como faxineira quando descobriu que fazia parte de um bolão vencedor. Foi o então marido da patroa que contou para ela, de acordo com o relato de uma testemunha, que consta no processo.
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O valor total do prêmio do bolão foi de R$ 117,5 milhões, dividido entre 42 cotas. O ex-casal teve direito a uma cota, no valor de R$ 2.788.982,62. O Tribunal de Justiça estadual (TJSC) condenou o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex, que foi o valor pedido por ela na ação inicial.
O g1 entrou em contato com os advogados do réu e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a testemunha, o então marido da patroa foi quem contou que um bolão da lotérica da Velha, em Blumenau, no Vale do Itajaí, havia sido sorteado. Conforme o depoimento, a faxineira disse que havia dado dinheiro para apostar naquele jogo. O marido chegou a dizer para a trabalhadora: "Estás milionária, larga a vassoura".
A testemunha relatou ainda que ouviu, em seguida, a conversa entre a faxineira e o então companheiro sobre o prêmio. A depoente disse que o réu declarou, inicialmente, a inexistência do sorteio. Depois, admitiu, mas falou que o valor do prêmio era de R$ 300 mil.
O bolão foi sorteado em 31 de maio de 2022, no concurso número 2.486 da Mega-Sena. A mulher que entrou com o processo relatou que fazia apostas com o então companheiro e que tinha um acordo verbal com ele de que dividiriam os prêmios que ganhassem.
Os dois estavam em um relacionamento há cerca de três anos. Segundo o processo, no entanto, o homem passou a se distanciar após ganhar o bolão.
Como aposta conjunta foi provada?
Para provar isso na Justiça, ela mostrou conversas em aplicativo de mensagens que teve com o ex e fez um boletim de ocorrência. Depoimentos de testemunhas, como da pessoa que viu a reação da mulher ao resultado do sorteio, também foram utilizados.
No voto, o desembargador relator, Mauro Ferradin, citou uma das provas apresentadas pela defesa da mulher: uma conversa por aplicativo de mensagens em que ela cobra do homem a parte do prêmio.
Neste caso, ele não nega que tenha feito a aposta conjunta, mas pede "calma".
Por fim, outro fator levado em consideração pelo desembargador foi o fato de que o réu repassou à mulher um valor de R$ 200 mil e um apartamento.
Para o desembargador relator, essa atitude do réu reforça a tese de que eles tinham um acordo verbal na hora de fazer as apostas.
A decisão do TJ foi unânime, feita em 5 de junho, e divulgada há uma semana.
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