Nogueira lança livro nesta quinta, na Associação Comercial (Crédito: Reprodução )
Atualizado recentemente, o Código de Processo Civil é tema o livro "Negócios jurídicos processuais", do advogado alagoano Pedro Henrique Pedrosa Nogueira.
A obra, que sai pela editora Juspodivm, será lançada nesta quinta-feira, 19, às 19 horas, na Associação Comercial, em Maceió.
Doutor pela UFBA e Mestre em Direito pela Ufal, Nogueira traz no livro uma análise e uma das grandes inovações do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de 18 de março do ano que vem.
O Código de Processo Civil disciplina a tramitação das ações judiciais cíveis em todo território nacional, o que abrange desde ações de cobrança, indenização, revisão de contratos, litígios sobre a posse de imóveis, discussão sobre tributos, até questões de família, como divórcio, alimentos, guarda etc. Trata-se de uma legislação de grande impacto na vida das pessoas, especialmente daquelas que procuram o Poder Judiciário para resolver seus problemas.
Uma das inovações trazidas pelo novo Código é justamente no estímulo à negociação, possibilitando que as partes, seja diretamente, seja com auxílio de mediadores ou conciliadores, sejam estimuladas a celebrar acordos, inclusive os negócios processuais, que são acordos sobre o trâmite das ações (prazos do processo, provas, recursos etc.).
O livro é a versão comercial da tese de doutorado que o advogado defendeu na Universidade Federal da Bahia. O orientador da tese, Fredie Didier Jr, assina o prefácio da obra.
Esta é a terceira obra escrita por Pedro Nogueira, que também é professor e coordenador do curso de Direito da SEUNE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
