Do portal "O Antagonista":
LEIA TAMBÉM
"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da arguição de de suspeição apresentda contra Dias Toffoli no caso Banco Master.
A decisão, publicada neste sábado, 21, encerra o pedido que buscava afastar o ministro das apurações.
A ação foi aberta em 10 de fevereiro, após a Polícia Federal encaminhar a Fachin um relatório com cerca de 200 páginas.
O documento reunia diálogos extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, com menções a Toffoli e registros sobre possíveis pagamentos.
Embora tenha deixado a relatoria do caso no dia 12, após reunião reservada entre os ministros, Toffoli não foi declarado suspeito.
Com o arquivamento, ele pode participar de julgamentos relacionados ao processo.
O novo relator do caso é o ministro André Mendonça, integrante da 2ª Turma do STF, colegiado do qual Toffoli também faz parte.
A decisão de arquivar a suspeição já havia sido tomada no dia 12, mas o ato formal foi publicado apenas neste sábado.
Na ocasião, os ministros se reuniram por quase três horas para discutir o conteúdo do relatório da PF, que é sigiloso.
Segundo relatos do andamento processual, Fachin ouviu Toffoli sobre as menções feitas no material.
O ministro reconheceu ser sócio de um resort citado nas investigações, mas negou relação com Vorcaro ou com familiares do banqueiro.
Ao analisar o pedido, Fachin concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar a alegação de parcialidade.
A Arguição de Suspeição é o mecanismo previsto no ordenamento jurídico brasileiro para contestar a capacidade de um juiz ou ministro atuar com isenção em determinado caso.
O instrumento permite que partes interessadas ou autoridades questionem se existe algum fator que comprometa a neutralidade do julgador."
Gostou? Compartilhe
LEIA MAIS
+Lidas
