Saúde

Nota técnica traz lista de comorbidades e documentos exigidos para vacinação de grupos prioritários

Ana Carla Vieira | 16/04/21 - 10h15 - Atualizado em 16/04/21 - 15h45
Reprodução

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) elaboraram uma nota técnica conjunta definindo as comorbidades que foram incluídas como prioritárias para a vacinação contra a Covid-19 no estado. Além disso, a nota sugere os documentos que deverão ser exigidos para a comprovação das doenças. 

São 18 mil alagoanos com as comorbidades listadas pela Sesau, na faixa etária de 59 anos, segundo afirmou o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres.

"Estão definidas como elegíveis à priorização para a vacinação contra a Covid-19, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, os seguintes grupos de comorbidades: diabetes mellitus, pneumopatias crônicas graves, hipertensão arterial em diferentes condições, doenças cardiovasculares, doenças cerebrovasculares, doença renal crônica, imunossupprimidos, anemia falciforme, obesidade mórbida, síndrome de Down e cirrose hepática", traz a nota técnica. 

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(Confira a relação completa das comorbidades, com as descrições, ao final da matéria.)

Com relação à comprovação, a nota diz que, para efeitos de comprovação das comorbidades, serão considerados quaisquer dos seguintes documentos:

  • Prescrição médica para a vacina contendo a condição que justifica a imunização;
  • Exames específicos que estabelecem o diagnóstico;
  • Relatório médico;
  • Receitas para terapêutica específica de condições descritas;
  • Cadastros em sistemas específicos do Sistema Único de Saúde.

Ainda segundo o documento, para as pessoas portadoras de doenças reumáticas imunomediadas, pacientes oncológicos, transplantados e demais pacientes imunossuprimidos será obrigatória a apresentação de prescrição médica, uma vez que a eficácia e segurança da vacina contra a Covid não foram avaliadas nestas populações. "Assim sendo, a avaliação prévia realizada pelo médico assistente/especialista é obrigatória para que haja a segurança no processo da vacinação", diz a nota.

A recomendação é que os profissionais das equipes de vacinação avaliem o(s) documento(s) apresentado(s) pelo portador da comorbidade, e fiquem com uma cópia, tanto na primeira quanto na segunda dose. Recomenda-se ainda que orientem ao cidadão quanto à busca pela segunda dose no mesmo local em que recebeu a primeira.

Em contato com o TNH1, a Sesau informou que o documento foi validado pela Secretaria de Saúde, mas que ainda deve passar pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA). Também não há data ainda para que as próximas etapas da vacinação sejam implementadas de acordo com o que sugere a nota técnica. 

Logística da vacinação

A nota técnica afirma que vai caber a cada município a organização e implementação de estratégias que visem facilitar o acesso à vacinação dos portadores de comorbidade, desde que respeitados os critérios estabelecidos.

No entanto, há uma série de recomendações para locais específicos. 

Para portadores de doença renais crônicos dialíticos, a vacinação, segundo o documento, ocorrerá simultaneamente para todos os indivíduos nos serviços de nefrologia aos quais os pacientes encontram-se vinculados, facilitando a logística, inclusive quanto à comprovação da condição.

Para portadores de doença renal crônica não dialíticos a vacinação ocorrerá nos diversos pontos de vacinação de cada município, respeitando-se o ordenamento segundo faixas etárias.

Já para os portadores de Síndrome de Down, a vacinação ocorrerá nos diversos pontos de vacinação de cada município, independente da idade, fundamentada na baixa expectativa de vida do portador da Síndrome aliada às diversas comorbidades associadas.

Para as demais comorbidades, a vacinação ocorrerá nos diversos pontos de vacinação de cada município, independente da comorbidade, porém respeitando-se o ordenamento segundo faixas etárias, respeitando-se as logísticas de operacionalização e definições de cada município, iniciando-se preferencialmente pelos mais velhos e concluindo com os mais jovens, conforme disponibilidade de doses.