Brasil

Nova lei deve acirrar disputa entre aplicativo e entregador

Folhapress | 02/09/20 - 15h43
Itawi Albuquerque/TNH1/Arquivo

Um projeto de lei que será votado na Câmara dos Vereadores de SP nesta quarta (2) vai acirrar a disputa entre entregadores e aplicativos de delivery.
O sindicato dos entregadores apoia o texto. No entanto, segundo a ABO2O (associação das empresas de aplicativos), caso aprovado, o projeto obrigará os trabalhadores a desembolsar R$ 1.600 para obter licenças, cursos e seguro de vida. Eles também podem gastar até seis meses para fazer registro na prefeitura e conseguir uma placa vermelha para sinalizar que a moto é usada no frete, exigência presente no texto.

Gil Diniz, presidente do Sindimoto-SP (sindicato dos entregadores), diz que a categoria é favorável ao projeto e que o texto atualiza a lei municipal em relação às definições do âmbito federal.

Diniz avalia que a mudança vai proporcionar aos motoboys o pagamento de um adicional de 30% por periculosidade, além da previsão de que os aplicativos não façam promoções que levem entregadores a se colocarem em risco, ao serem incentivados a correr mais do que o recomendável para atingir metas.

Caso aprovado, o texto precisará passar por uma segunda votação. Na semana passada, a Câmara dos Vereadores aprovou em primeiro turno outra iniciativa que também altera o trabalho no setor.