O MP e a preservação da Lagoa da Anta

Fazendo uso de uma expressão muito em voga no jornalismo, está “subindo no telhado” a implantação de um grande empreendimento imobiliário na Lagoa da Anta, reserva ambiental à beira mar que é um dos raros espaços verdes de Maceió e tradicional cartão postal da cidade.

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Na última quinta-feira representantes da empresa que pretende construir essa obra, que na prática amplia os espaços do Hotel Jatiúca, estiveram no Ministério Público Federal tratando do projeto.

Segundo a assessoria de comunicação do MPF, próprios dirigentes deram detalhes, que até então ainda não eram tornados públicos oficialmente: “... prevê a implantação de um empreendimento de uso misto, com 130 unidades residenciais distribuídas em cinco torres de 13 andares, totalizando cerca de 15 mil metros quadrados de área construída, além de um novo hotel verticalizado”.

Ainda de acordo com a assessoria do MPF, a procuradora da República Niedja Kaspary deu o tom da posição da instituição a respeito da questão:

“Para a representante do MPF o aumento de áreas na orla marítima destinadas à população como um todo está dentro do escopo buscado na Ação Civil Pública, porém se faz necessário uma análise mais aprofundada do empreendimento como um todo no sentido de verificar sua compatibilidade com a decisão judicial que trata da reurbanização da orla, especialmente quanto aos aspectos urbanísticos, ambientais e de uso público da área.”

Esse entendimento se assemelha ao do Ministério Público Estadual, que tem insistido na necessidade de preservação ambiental pelas edificações que se implantam ao longo do litoral alagoano.

Inclusive o MPE contribuiu diretamente para a elaboração do novo Plano Diretor de Maceió, encaminhado há uma semana à Câmara de Vereadores pelo ex-prefeito João Henrique Caldas (PSDB), e que contém várias restrições a esses empreendimentos, inclusive inclui a Lagoa da Anta como área de proteção paisagística.

O que é estranho e lamentável é a omissão de entidades que alegam defender o meio ambiente em Alagoas e que há alguns anos passaram a adotar uma postura de silêncio absoluto em relação a essa questão – por coincidência (ou não) desde quando a expansão imobiliária passou a afetar o litoral de Alagoas.

A decisão agora é da Câmara Municipal de Maceió, a quem compete decidir se o Plano Diretor será ou não transformado em lei.