Por UOL
A Receita Federal apreendeu quase 1 milhão de camisas falsificadas de seleções e clubes, em resposta ao aumento da demanda por produtos da Copa do Mundo, com um valor estimado de R$ 50 milhões. Essas apreensões visam combater a violação de direitos de propriedade intelectual e suas consequências econômicas.
As camisas apreendidas são tratadas de forma diferente de outras mercadorias, pois não podem ser leiloadas ou doadas enquanto mantiverem marcas que infringem direitos autorais. Quando possível, as peças passam por um processo de descaracterização para serem doadas, mas muitas são destruídas se a remoção das marcas não for viável.
O aumento das apreensões está ligado à proximidade da Copa do Mundo e à preocupação com a sonegação tributária, estimada em até R$ 39 milhões. A Receita Federal enfatiza que a luta contra a falsificação visa proteger a legalidade e a concorrência justa, além de garantir empregos formais e arrecadação de impostos.
Quase 1 milhão de camisas falsificadas de seleções e clubes foram apreendidas pela Receita Federal nos últimos meses, em meio ao aumento da procura por produtos relacionados à Copa do Mundo. Mas o destino dessas peças é diferente do de outras mercadorias retidas pelo órgão.
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O que acontece com as mercadorias apreendidas?
Camisas falsificadas não podem ser vendidas nem doadas como foram apreendidas. Segundo a Receita Federal, produtos contrafeitos não podem ser leiloados ou distribuídos à população enquanto mantiverem marcas e outros elementos que violem direitos de propriedade intelectual.
Parte das peças pode ganhar uma nova destinação. De acordo com o órgão, quando é possível retirar logotipos, escudos e demais marcas que caracterizam a falsificação, as camisas passam por um processo de descaracterização. Depois disso, elas podem ser destinadas a doação.
Nem todas as camisas, porém, podem ser reaproveitadas. Nos casos em que a descaracterização não é viável, a Receita encaminha as mercadorias para destruição. O órgão afirma que busca priorizar destinações sustentáveis sempre que possível.
A regra é diferente da aplicada a outras mercadorias apreendidas. De forma geral, produtos sob administração da Receita podem ser destinados a leilão, doação, incorporação por órgãos públicos ou destruição. As mercadorias falsificadas, no entanto, têm restrições específicas por infringirem direitos de propriedade intelectual.
As apreensões cresceram com a proximidade da Copa do Mundo. Levantamento divulgado pela Receita ao UOL mostrou que mais de 965,5 mil camisas piratas foram apreendidas em portos e aeroportos do país. O valor estimado dessas mercadorias é de cerca de R$ 50 milhões.
A Receita diz que o prejuízo vai além da falsificação. Segundo o órgão, a compra e a venda desses produtos estão frequentemente associadas à importação irregular, sonegação de impostos e atuação de organizações criminosas. A estimativa é que apenas essa amostragem de apreensões represente uma sonegação tributária de até R$ 39 milhões.
A Receita Federal entende que muitos consumidores consideram alto o preço de camisas oficiais. Mas combater falsificação não é defender preço alto; é defender legalidade, consumidor, empregos formais, arrecadação e concorrência justa.
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