O professor Wagner Balera vai fazer a palestra inaugural do II Congresso Nacional de Direito Previdenciário da OAB/AL, nesta quinta-feira (27), às 20h30m, no Centro de Convenções de Maceió, abordando o tema ‘‘A seguridade social na Sociedade de Risco’’. O credenciamento ocorre até 17h30m.
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O primeiro painel do evento vai acontecer amanhã (28), às 13 horas, com Priscilla Simonato falando sobre “Unidades Familiares e o Reflexo no Direito Previdenciário”.
Logo depois, Raylena Alencar fala sobre “Incapacidade estigmatizante e os benefícios por incapacidade”,Thiago Albuquerque aborda “A teoria dos jogos no Direito Previdenciário: o que você precisa saber”, Ana Carolina Ribeiro palestra com o tema “Planejamento previdenciário nos benefícios por incapacidade é possível?”.
Na sequência, tem Bruna Ortiz – “Prática na aposentadoria especial: dicas necessárias”, Malcon Robert – “Contribuições em atraso, ajustes, qualidade de segurado, período de graça e carência”, André Bittencourt – “Temáticas similares, decisões conflitantes: o que fazer?”, Simone Lima -“Prática em pensão por morte” e Victor Carvalho – “Como aumentar as concessões no processo administrativo”.
Às 19 horas, o segundo painel se inicia com Gisele Kravchychyn – “Tema 1018 do STJ: cuidados necessários” e, às 20h, a conferência de encerramento, com Frederico Amado, tem o tema “Posições normativas do INSS mais favoráveis aos segurados que a posição judicial”.
Programação do sábado (29):
Manhã – 9 horas, terceiro painel, com Alberto Gentil – “Indenizações decorrentes da Covid-19 ocupacional: o que não te contaram ainda”, seguindo-se Cariolando Guimarães – “Aposentadoria rural na prática”, Theodoro Agostinho – “Mandado de segurança: possibilidades”, Suzani Ferraro – “Prática no regime próprio de previdência social” e Marco Antonio Araujo Junior – “Marketing ou marqueteiro: desafios para ‘aparecer’ dentro dos limites éticos”.
Tarde -13h30m, Marcelo Lima – “O que você não deve fazer no seu requerimento administrativo”, Sérgio Brito – “Prática recursal judicial previdenciária: dificuldades e admissibilidades”, Palomara Silva – “Situações possíveis de se comprovar através da J.A. – Justificação Administrativa”, Sérgio Geromes – “Revisão da vida toda”, Ana Paula Fernandes – “Recolhimento em atraso” e Ivan Kertzmanm – “Planejamento contributivo previdenciário”.
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