Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) cumprem mandados de busca e apreensão no Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió, nesta quarta-feira (11). A sede da Secretaria de Saúde Estadual (Sesau), no Jaraguá, também é alvo da operação.
A ação, denominada "Florence Dama da Lâmpada" investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de servidores públicos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), ocorridos no Estado. Estão sendo cumpridos 32 Mandados de Busca e Apreensão, 09 Mandados de Prisão Preventiva e 07 Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Maceió e Arapiraca, no Agreste.
De acordo com informações da PF-AL, as investigações foram iniciadas em maio deste ano e apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Veja vídeo da chegada dos agentes à Sesau:
Ainda segundo as investigações, pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos relacionados ao OPME.
A PF-AL informou também que são investigados crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, constituição de organização criminosa, falsidade ideológica, prevaricação administrativa e lavagem de dinheiro.
A Operação conta com a participação de seis servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis estados.
Em nota à imprensa, a Sesau afirma que está acompanhando as investigações para auxiliar a apuração. Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado da Saúde acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração. Internamente, será insaturada uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento.
