Na manhã desta segunda-feira (28), a 11ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da infância e da juventude, realizou uma reunião a partir de demanda da Base Comunitária do Vergel do Lago e da Associação de Barracas de Praia de Maceió acerca da ocupação desordenada de espaços públicos por adolescentes, inclusive com o uso de álcool e outras substâncias psicotrópicas e prática de atos infracionais, principalmente nos finais de semana.
Ficou decidido que, por meio uma atuação conjunta, serão implantadas medidas para que esses mesmos adolescentes possam participar de atividades mais saudáveis e de fomento à cultura alagoana.
Em um esforço integrado, a reunião, que ocorreu no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, na orla lagunar, reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), instituição parceira do MPAL em outras ações de proteção à criança e ao adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Tutelar daquela região, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, da Operação Litorânea da Polícia Civil, da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundepes e de ONGs que atuam com a promoção da cidadania naquele bairro, como a Cufa, o Movimento dos Povos da Lagoa, o Instituto Quintal Cultural e a Filarmônica de Alagoas.
À unanimidade, compreendeu-se a importância de uma atuação que respeite o papel social do adolescente e que ofereça alternativas saudáveis de ocupação dos mesmos espaços, permitindo q ele se perceber incluído em um contexto com perspectiva de futuro.
Várias ações já foram identificadas como possíveis para começar a ser colocadas em prática em breve, a exemplo da escolha da ocupação dos bairros de origem dos adolescentes (para compreensão do motivo do seu deslocamento), a orientação aos ambulantes da orla a fim de se evitar a venda de álcool a menores de 18 anos, a troca de informações e experiências entre os projetos já em execução nesses localidades e contato com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), além de diversas outras atuações mais específicas de segurança pública. “Com a Abrasel e a ABIH, por exemplo, queremos discutir com esses segmentos como eles podem contribuir para que os adolescentes não deixem de ocupar os espaços públicos, mas o façam de forma sempre ordeira, com opções de cultura à sua disposição e, inclusive, por meio de ações que possam capacitá-los de alguma forma”, afirmou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen.
Diante das alternativas discutidas como possíveis soluções, cada instituição ficou de pensar nas atividades que poderiam ser desenvolvidas dentro do contexto debatido e, no dia 9 de outubro, o grupo se reunirá novamente para analisar as propostas que serão levadas à segunda discussão.