“Os dois lados” – exemplos de combate à impunidade e de respeito a quem exerce função pública

Pedro Valls Feu Rosa, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no portal “Diário do Poder”.

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“Não faz muito tempo li que Takemasa Moriya, aos 64 anos de idade, foi condenado a amargar dois anos e meio em uma das prisões japonesas. O crime dele: aceitar propina e mentir perante o Parlamento. Moriya foi Vice-Ministro da Defesa do Japão. Quando no exercício do cargo aceitou de Motonobu Miyazaki, um executivo da empresa Yamada, que tinha contratos com o Ministério da Defesa, três viagens para jogar golfe. Estes três passeios, incluindo passagens e estadia, custaram em torno de R$ 77 mil. Ele ganhou ainda 108 convites para jogar golfe em um clube, válidos por um dia.

Moriya não ganhou apenas convites para jogar golfe. A empresa Yamada custeou-lhe os equipamentos, gastando outros R$ 70 mil. Este foi o seu primeiro crime. O segundo foi ter mentido perante o Congresso quando das apurações, sustentando nada ter recebido da empresa.

Moriya não foi o único condenado. Por tê-lo subornado Motonobu Miyazaki, de 70 anos, vai cumprir dois anos de prisão. O presidente da empresa Yamada não ficou de fora: foi condenado a 18 meses no cárcere.

Sob o rótulo de ‘desonrado’, Moriya foi afastado da vida pública.

Poucos meses depois destes graves acontecimentos o parlamentar Hisayasu Nagata acusou o filho do Secretário-Geral do Partido do Governo, Tsutomu Takebe, de receber ilegalmente de uma dada empresa cerca de R$ 540.000,00.

Esta grave acusação, endossada por seu Partido, o DPJ, foi objeto de rigorosa apuração e constatada manifestamente infundada. A imprensa passou a qualificá-la como um ‘fiasco’.

O acusador, o parlamentar federal Hisayasu Nagata, sob pressão da imprensa e da opinião pública, renunciou ao mandato – considerou-se que tinha sido irresponsável para com a honra alheia em sua função de oposicionista.

No mesmo dia em que o parlamentar Nagata renunciou ao mandato toda a cúpula de seu partido político, o DPJ, igualmente renunciou aos seus cargos de direção – desde o presidente até o secretário-geral. A opinião pública considerou inadmissível o fato de um partido de oposição endossar denúncias sem checar a procedência das mesmas.

O Japão, evidentemente, não é um país perfeito – tem lá suas graves falhas por corrigir. Mas eis aí dois bons exemplos de combate à impunidade e igualmente de respeito à honra e à imagem daqueles que exercem função pública.”