Ministros da agricultura, alimentação, desenvolvimento rural, pecuária e pesca de 25 países da América Latina e Caribe, incluindo o Brasil, assinaram uma nota conjunta se comprometendo a adotar medidas para garantir o abastecimento de alimentos para cerca de 620 milhões de pessoas que vivem na região.

No documento divulgado ontem (3), os signatários garantem que, até o momento, não há falta de gêneros alimentícios em seu países, e que, diferentemente de outras crises, a oferta de alimentos segue estável na região e no resto do mundo.

“Os estoques globais dos principais tipo de alimentos estão em bons níveis e as colheitas nos principais países produtores foram boas”, afirmam os ministros, assegurando que trabalhadores do campo e indústrias alimentícias seguem trabalhando.

“Não existem, portanto, razões que justifiquem aumentos significativos nos preços internacionais dos alimentos, razão pela qual fazemos um chamado a todos os que atuam no sistema a fim de impedir a especulação neste momento de emergência”, acrescentam os representantes nacionais.

Os ministros, no entanto, admitem a importância de que o funcionamento de toda a cadeia de suprimento siga funcionando em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na nota, eles apontam que, se a ameaça de disseminação da doença persistir por um longo tempo, os serviços serão submetidos a pressões que podem sim gerar problemas. Razão pela qual preescrevem que os países da região ajam em conjunto para evitar o desabastecimento.

“Neste sentido, se todos os países nos esforçarmos para manter funcionando as cadeias locais, nacionais, regionais e globais de abastecimiento, poderemos assegurar os alimentos de forma sustentável para toda a população.”

Os ministros se comprometem a atuar conjuntamente, trocando informações e adotando medidas “apropriadas, conforme a realidade de cada país”, entre elas fornecer assistência técnica e financeira aos pequenos e médios produtores agrícolas, pescadores, aquicultores, pecuaristas e pequenas e médias agroindústrias a fim de que possam manter e, em alguns casos, aumentar sua produção.

O grupo também defende a implementação de programas emergenciais para prevenir a perda e o desperdício de alimentos, incluindo os que estimulem e facilitem o funcionamento de bancos de alimentos; o monitoramento constante das cadeias logísticas, especialmente as que envolvam mais de um país, a fim de resolver rapidamente qualquer gargalo, e o fomento do uso de plataformas de comércio eletrônico, buscando envolver o menor número possível de produtores e estabelecimentos de pequeno e médio porte.

Os ministros propõem que os governos promovam políticas fiscais e comerciais em resposta aos efeitos econômicos da crise e estabeleçam mecanismos público-privados que facilitem o constante monitoramento dos níveis de abastecimento alimentar e a situação dos mercados.

A declaração do grupo de 25 ministros conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura  e outros organismos multilaterais especializados, como o Programa Mundial de Alimentos; o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; a Organização Mundial de Saúde Animal, entre outras entidades.