O prefeito de Maceió, JHC, anunciou nesta quarta-feira (22) que será zerada a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) do transporte público, o que garante que a passagem de ônibus não aumente na capital alagoana. “Isso significa evitar o aumento da passagem, mesmo com a alta nos combustíveis. Vamos manter uma tarifa justa para a população. Fazer mais com menos nos permitiu um espaço. Abrir mão do imposto sem desequilíbrio”, garante JHC.
O secretário municipal de Economia, João Felipe Borges, explicou que o ISS gera um custo, por mês, de aproximadamente R$ 600 mil a R$ 1 milhão, o que varia de R$ 7 a R$ 12 milhões por ano. À medida que os ônibus contam com mais passageiros, o sistema de transporte público arrecada mais impostos.
“Quando zeramos essa alíquota, diminuímos o custo e mantemos o menor preço de passagens entre as capitais do Brasil. Ao zerarmos esses impostos, esse valor não será mais repassado para o sistema de transporte público, teremos o preço da passagem reduzido, impactando diretamente no bolso do maceioense”, informou João Felipe.
O superintendente municipal de Transportes e Trânsito, André Costa, destaca que todas as medidas até aqui implementadas passam pelo compromisso firmado pelas empresas de transporte público de melhorar a frota de ônibus, estabelecido em lei. “A própria lei tem um trecho que fala no plano de metas para as empresas cumprirem. Elas vão ficar isentas, por exemplo, da outorga, se cumprirem o plano de metas”, informou André Costa.
“Um dos aspectos é a renovação da frota, mas não apenas isso. A gente vai acompanhar a redução do tempo de viagem, a redução do tempo de espera nas paradas ou nos terminais e os indicadores de qualidade do sistema. Tudo isso estaremos monitorando. Estamos com o sistema pronto para isso. Eles têm que cumprir no mínimo 95% a 100% das metas. Aí eles terão esses benefícios. Mas o ISS já vai acontecer, cumprindo ou não”, disse o superintendente.
