Em Maceió, o corriqueiro ato de ir às compras se tornou uma tarefa que requer cada vez mais cuidado e atenção. O perigo? Levar para casa carne estragada, frios com prazo de validade vencido e até pão com fezes de rato. Somente no primeiro semestre, a Vigilância Sanitária da capital recolheu de prateleiras e depósitos de mercadinhos, supermercados e congêneres nada menos que 22 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. São 22 mil quilos de carnes, queijos, mortadelas e outros alimentos postos à venda criminosamente em 13 estabelecimentos interditados na capital entre abril e junho.
O levantamento informado pela Vigilância Sanitária de Maceió aponta que a maior parte do alimento apreendido são carnes e frios. Mas até equipamentos, como Freezers e congeladores sem condições de uso foram levados pelos fiscais. Mais recentemente, um rato foi encontrado na ração para cavalos em um haras na capital. Os locais das apreensões são os mais variados bairros da capital, da parte baixa à parte alta da cidade. Foram encontrados produtos apreendidos desde o Mercado da Produção, na Levada e na Cambona, a estabelecimentos no Jacintinho, Graciliano Ramos, Village Campestre, Eustáquio Gomes, Santos Dumont, Feitosa e Serraria.
Carne em estado de decomposição
A qualidade dos produtos apreendidos muitas vezes vai além do prazo de validade vencido – o que já seria grave. Em alguns estabelecimentos foi encontrada carne em estado de decomposição, ou seja, carne podre.
Foi o que aconteceu em um final de semana de fiscalização no mês de maio, quando a Vigilância Sanitária apreendeu nada menos que 2 toneladas de alimentos estragados, e no meio deles os fiscais encontraram carne, peixes e embutidos (como linguiça) já em estado de decomposição. Os produtos estragados foram encontrados em supermercados no Eustáquio Gomes, Benedito Bentes, na Feirinha do Tabuleiro e no Osman Loureiro,
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| Carne já está em estado de putrefação, apreendida em supermercado no Graciliano Ramos/ Foto: Visa |
Estabelecimentos pagaram multas entre R$ 1 mil a R$ 11 mil
Vender produtos impróprios para o consumo pode pesar na imagem e no bolso do comerciante. Ao colocar em risco a saúde, e até a vida do consumidor, o proprietário do estabelecimento pode pagar multa de até R$ 19 mil reais.
Em Maceió, as multas aplicadas têm variado entre R$ 1 mil a R$ 4 mil, mas um estabelecimento interditado no Conjunto Graciliano Ramos, por armazenar 600 quilos de carne estragada ou fora de validade, foi multado em R$ 11 mil.
QUANDO COMIDA ESTRAGADA VIRA CASO DE JUSTIÇA
Em Maceió, iogurte mofado gerou indenização de R$ 6 mil
Nem sempre o consumidor se contenta em pedir o dinheiro de volta ou trocar o produto estragado. Em alguns casos, a venda de alimento impróprio para o consumo acaba na Justiça.
Em 2013, a Justiça alagoana condenou a Nestlé e uma rede de supermercados do Nordeste a pagar R$ 6 mil de indenização após uma criança consumir iogurte estragado. O garoto de dois anos de idade, representado pelo pai na ação por danos morais, havia consumido o produto da marca quando os pais perceberam a presença de bolor (mofo) e leveduras. Após o consumo, a criança foi hospitalizada com infecção intestinal, convulsão e febre.
O juiz da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital julgou a ação procedente. As empresas recorreram, mas o recurso foi negado. A indenização foi dividida igualmente entre as duas empresas. Na decisão, disponível no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas, conta que a Nestlé apresentou em sua defesa que os fatos apresentados não comprovavam que o problema de saúde teria sido de fato causado pelo alimento estragado, e também que não seria responsável direto pela fabricação do iogurte, mas sim, uma das empresas de seu grupo, a Dairy Partners Américas Brasil Ltda, encarregada da divisão de refrigerados.
Jornalista alagoana processou fabricante de extrato de tomate
Também em Maceió, no ano de 2015, uma jornalista recorreu à Justiça depois de encontrar um fungo em um pacote de molho de tomate (Veja as imagens abaixo). Com o processo correndo no 7º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, a empresa ofereceu à cliente um acordo, que foi fechado no valor de R$ 3 mil.
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"A cliente contou que tomou um grande susto quando estava fazendo o almoço. Ela abriu o pacote do molho de tomate e já havia colocado uma parte na panela junto a um frango, quando sentiu algo sólido, que não passava pela abertura no pacote. Foi, então, que ela viu o que parecia ser um fungo de cerca de 3 ou 4 cm emperrado dentro da embalagem. Ela ficou em choque, com náusea, perdeu a refeição que estava preparando e decidiu que queria entrar na Justiça, até para que a fabricante tivesse cuidado redobrado e episódios como esse não mais ocorressem", conta o advogado Luiz Grigório, que orienta que, em casos como esse, o cliente sempre relate o que aconteceu junto à empresa responsável pelo produto.
MS: R$ 18,53 em carne estragada acabou em indenização de R$ 1.500
Em 2013, a 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, condenou um supermecado ao pagamento de R$ 1,5 mil em ação de danos morais por vender carne estragada.
O consumidor havia comprado R$ 18,53 em carne, e ao chegar em casa percebeu que o produto tinha “ovos de mosca”. “Quando eu cheguei em casa, fui logo consumindo a carne porque se tratava de carne assada e estava quente. Eu consumi todo o pedaço, quando minha noiva foi consumir, constatou que se tratava de carne estragada, com ovos de mosca”, disse ele, no processo.
Chocolate com larvas gerou indenização de R$ 8 mil
Na cidade de Porto Velho, em Rondônia, um supermercado foi condenado a pagar o valor de R$ 8.000,00, em indenização por danos morais depois de vender um chocolate estragado. Segundo a portal Jus Brasil, “a consumidora adquiriu uma barra de chocolate, levou para casa, e foi assistir televisão com as luzes apagadas. Ela teria aberto a barra de chocolate e começou a comer. Depois de consumir parcialmente o alimento, notou o mau cheiro e olhou com mais cuidado, quando observou então que havia larvas andando por cima da barra e caindo no seu colo".
Pode comprar aqui: 200 estabelecimentos têm o selo municipal de qualidade
Paralelamente a quem ameça a saúde do consumidor e acaba interditado pela vigilância, os comerciantes conscientes podem requisitar o selo "Pode comprar aqui", que atesta que o estabelecimento cumpre o Código Sanitário do Município. O adesivo é concedido após uma vistoria da Vigilância Sanitária que confere o cumprimento de uma série de normas verificadas no local por fiscais.
“Além de ter toda a documentação, o local deve estar 100% dentro dos protocolos sanitários, ter freezers em bom estado, manter a higienização, ter facas em material inox, manter o uso de EPIs, ter as paredes pintadas e limpas, chão revestido de cerâmica, entre outros”, explica o coordenador da Visa, Airton dos Santos.
Para solicitar o selo, o comerciante pode ligar para o telefone 82 3312-5496 e pedir para falar com o setor de alimentos. A visita é agendada e, se oferecer todas as condições estabelecidas pelo Município, o estabelecimento já pode receber o adesivo.
Ameaça à saúde: especialista dá dicas de como identificar produto estragado
Todo mundo sabe que comer comida estragada faz mal à saúde. Mas os especialistas ressaltam que os sintomas podem ir de dores de cabeça, vômito, diarreia, podendo levar até à morte.
A mestre em nutrição Taciana Rebelo, que atua no Programa Alimentos Seguros do Senac-AL, alerta que independente do aspecto, o alimento fora de validade não pode ser consumido. "O prazo é um limite que o fabricante dá como garantia do consumo do alimento".
Diante de tantas apreensões da Vigilância Sanitária de alimentos estragados, ela dá cinco dicas de como identificar se o alimento ainda está próprio para o consumo. Assista:
Cuidados com os alimentos: baixe a cartilha do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde disponibiliza cartilha (BAIXE AQUI) com orientações úteis na hora de adquirir alimentos sejam enlatados, carnes, aves, peixes, hortaliças e frutas. O valor nutritivo dos alimentos depende de muitos fatores. Um deles é a época da estação ou da safra (para frutas e vegetais). O cheiro, a cor e a textura dos alimentos também vão influenciar seu valor nutritivo. Tudo isso deve ser observado na hora da escolha e da compra. Veja algumas dicas que você encontra na cartilha.
Identificou produto estragado? Saiba como denunciar
Além das fiscalizações de rotina da Vigilância Sanitária, os consumidores podem ajudar a fiscalizar por meio de denúncias pelo telefone 3312-5496 oui na Vigilância Sanitária de sua cidade.
