Brasil

PF desarticula esquema de desvio de recursos para transporte escolar no PI e MA

02/08/18 - 11h11 - Atualizado em 02/08/18 - 11h11

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta (02) a “Operação Topique”, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar.

Os recursos eram destinados ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões. Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.

A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação (Topique) é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos de transporte escolar.