Por Jornal Contábil
O Banco Central implementará novas diretrizes de segurança no Pix em setembro, visando melhorar a identificação e recuperação de valores em casos de fraudes e falhas operacionais, o que deve fortalecer a rastreabilidade das transações.
As mudanças focam no aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução, permitindo que instituições financeiras acessem o histórico das transações no momento da notificação de infrações, dificultando a ação de criminosos que dispersam rapidamente os valores de golpes.
Além disso, o BC está desenvolvendo um sistema de avaliação de risco utilizando inteligência artificial para detectar fraudes em tempo real e estuda medidas mais rigorosas contra instituições com fragilidades de segurança, incluindo bloqueios e limitações em transferências.
O Banco Central (BC) implementará novas diretrizes de segurança no Pix a partir do próximo mês de setembro. As mudanças no PIX visam aprimorar a identificação e a recuperação de valores em casos de fraudes, golpes e falhas operacionais, fortalecendo a rastreabilidade do dinheiro mesmo após a sua saída da conta de origem.
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As medidas concentram-se em melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta voltada para o bloqueio de recursos contestados. Com as novas regras, as instituições financeiras terão acesso ao histórico e à posição exata da transação dentro da cadeia de movimentações no momento em que a notificação de infração for aberta.
Assim, essa alteração busca combater a estratégia recorrente de criminosos que pulverizam e transferem rapidamente o dinheiro aplicado em golpes para diversas contas, dificultando a recuperação dos valores.
Inteligência artificial para medir risco em tempo real
Paralelamente às atualizações do MED, o Banco Central trabalha na criação de um indicador de probabilidade de fraude. O sistema de avaliação de risco (score) utilizará algoritmos de inteligência artificial e aprendizado de máquina (machine learning) para calcular, instantaneamente, a chance de uma operação ser irregular, auxiliando as plataformas antifraude dos bancos na interrupção de transferências suspeitas.
Dessa forma, a disponibilização do score aos bancos dependerá de avaliações técnicas e jurídicas em andamento.
Restrições a instituições de risco e novas ações
Em resposta aos incidentes cibernéticos recentes enfrentados pelo sistema financeiro, o regulador estuda a aplicação de medidas cautelares mais rígidas sobre instituições que apresentem fragilidades de segurança. Entre as sanções avaliadas estão:
Outras frentes em desenvolvimento pelo órgão regulador envolvem a padronização dos alertas de fraude emitidos aos usuários, a inclusão de iniciadores de pagamentos no ecossistema do MED e uma atuação mais direta do BC no bloqueio ou exclusão de chaves associadas a ilícitos ou com dados divergentes junto à Receita Federal.
O uso de transferências de baixo valor (como R$ 0,01) para mensagens ou testes de contas também é objeto de estudo por um grupo de trabalho do Fórum Pix, com o objetivo de coibir abusos sem afetar a eficiência do sistema.
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