Por Redação
A Vigilância Sanitária de Maceió realizou uma operação no bairro da Levada para coibir a criação irregular de porcos, apreendendo cerca de 20 suínos, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.318/2003, que visa proteger a saúde pública e o meio ambiente.
Durante a fiscalização, foram encontradas condições inadequadas de higiene, e o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente, caracterizando reincidência da infração sanitária.
O proprietário foi autuado e enfrentará um processo administrativo, com penalidades que podem variar de R$180 a R$38 mil, e a operação contou com apoio de diversas instituições, incluindo a Delegacia de Crimes Ambientais.
A Vigilância Sanitária de Maceió(Visa) realizou, nesta segunda-feira(18), uma operação de fiscalização no bairro da Levada para combater a criação irregular de porcos em área urbana, essa é prática proibida pela Lei Municipal nº 5.318/2003, por representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. A inspeção resultou na apreensão de em média 20 suínos no local.
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Segundo Airton Santos, chefe especial da Visa, durante a operação, foram apreendidos animais mantidos em condições inadequadas de higiene e salubridade. “A fiscalização identificou que o responsável pelo local já havia sido notificado anteriormente pela Visa, configurando reincidência da infração sanitária", informou.
“O proprietário foi autuado e responderá a processo administrativo. A penalidade pode variar de R$180 a R$38 mil em casos de reincidência, conforme prevê a legislação sanitária vigente”, conclui Airton Santos.
Para realização dessa ação fiscal da Vigilância Sanitária, foi necessário uma operação integrativa que contou com o apoio da Delegacia de Crimes Ambientais, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) coordenada pelo secretário e delegado Thiago Prado e participação do Centro de Controle de Zoonoses.
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