Um material de propaganda eleitoral irregular foi apreendido pela polícia nesta quinta-feira (04), no município de Arapiraca, após cumprimento de mandado judicial expedido pelo juiz da 22ª zona eleitoral, Giovanni Jatubá. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo informações, o material impresso, como santinhos, foi encontrado em três pontos da cidade: na sede do PT, na sede da Coligação Avança Mais Alagoas, e na residência do candidato a deputado estadual, Genivaldo da Fetag.
Os santinhos apresentam a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao mesmo cargo nas eleições 2018. De acordo com a nota encaminhada pela assessoria do TRE, "tal propaganda afronta o disposto no art. 323 do Código Eleitoral exatamente pela divulgação de fatos inverídicos em relação a candidato com a evidente intenção de beneficiar o candidato Fernando Haddad".
Segue trecho da decisão: "aduz o órgão ministerial que o candidato Genivaldo Oliveira da Silva, registrado como “Genivaldo da Fetag” está distribuindo “santinhos” onde consta o ex-presidente Lula como candidato a presidente nestas eleições 2018, quando sabidamente mencionado político se encontra cumprindo pena privativa de liberdade e teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
A medida cautelar de busca e apreensão foi deferida com base no artigo 240 do Código de Processo Penal e visa a retirada de circulação de tal propaganda, com o privilégio a igualdade de condições de todo e qualquer candidato a cargo público nestas eleições, assegurando o estrito cumprimento da lei a fim de garantir a tranquilidade e lisura do pleito.
O Portal TNH1 tentou contato com o juiz Giovanni Jatubá, mas não obteve êxito. Buscou também contato com a assessoria de comunicação do Partido dos Trabalhadores, mas as ligações não foram atendidas.
