Por CAROLINA LINHARES E CONTANÇA REZENDE/Folhapress
A Polícia Federal cancelou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro, que estava agendado para uma investigação sobre calúnia contra o presidente Lula, optando por apresentar uma declaração escrita em vez de comparecer. Essa decisão ocorre em um contexto de acusações de que Flávio teria imputado falsamente crimes a Lula em uma publicação nas redes sociais.
A investigação foi iniciada após uma representação da deputada Dandara e se baseia em uma postagem de Flávio que associava Lula a crimes graves, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A defesa do senador argumenta que a publicação contém informações verdadeiras sobre a prisão de Nicolás Maduro e não configura calúnia.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura do inquérito em abril, e a defesa de Flávio expressou preocupação com a judicialização do debate político e defendeu a liberdade de expressão. A situação atual envolve a apresentação de argumentos por escrito, enquanto o inquérito prossegue sob a supervisão do STF.
A Polícia Federal cancelou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro, presidenciável do PL, que estava marcado para esta terça-feira (28), em uma investigação sobre calúnia contra o presidente Lula (PT).
LEIA TAMBÉM
O órgão informou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso, que a defesa de Flávio preferiu apresentar uma declaração por escrito no inquérito. No documento, o senador negou ter cometido crime.
"O senador foi devidamente intimado, tendo o mesmo, no entanto, optado por apresentar petição com os argumentos que entende cabíveis para a sua defesa, manifestando sua decisão de não participar da oitiva", comunicou a PF.
Flávio é investigado sob suspeita de ter cometido calúnia contra Lula em uma publicação feita em janeiro em suas redes sociais, após o sequestro do ditador da Venezuela Nicolás Maduro pelo governo dos Estados Unidos. A Polícia Federal aponta que o senador imputou falsamente a Lula o cometimento de crimes.
"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas", diz a publicação.
No mês passado, a PF enviou a Moraes a conclusão de que Flávio caluniou o presidente Lula ao associá-lo ao crime de tráfico de drogas.
"Fica claro, portanto, que o senador Flávio Bolsonaro, atraves de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de trafico internacional de drogas, trafico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento juridico", diz a corporação.
Na manifestação por escrito apresentada nesta terça, a defesa de Flávio afirma que não há calúnia na publicação, que traz notícias verdadeiras sobre a prisão de Maduro e "dois comentários separados e independentes entre si".
"O primeiro era apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro, sem atribuir ao presidente da República nenhum fato concreto. O segundo se referia a Nicolás Maduro e apenas repetia as acusações que a Justiça dos Estados Unidos lhe imputa formalmente", afirma a nota dos advogados.
Moraes autorizou a abertura de investigação contra Flávio em abril. A decisão levou o senador, que vinha tentando ensaiar um discurso de moderação, a repetir uma acusação feita por seu pai, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições de 2022 e dizer que Moraes tenta desequilibrar a disputa eleitoral deste ano com sua atuação no Supremo.
O inquérito foi instaurado com base em uma representação da deputada federal Dandara (PT-MG) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que pediu à Polícia Federal que investigasse o caso.
Nesse sentido, os advogados de Flávio afirmam que o inquérito não foi instaurado a pedido de Lula, "que sequer foi ouvido no caso, o que evidencia a fragilidade da investigação". A defesa diz ainda que comparar Lula e Maduro "no âmbito da crítica política não configura calúnia".
"Flávio Bolsonaro reafirma sua confiança nas instituições e, ao mesmo tempo, manifesta preocupação com iniciativas que buscam judicializar o embate político e impor restrições indevidas ao exercício da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal", diz ainda a nota da defesa.
Gostou? Compartilhe
