Contextualizando

“Política Nacional de Combate à Pobreza”, projeto do senador Rodrigo Cunha

Em 22 de Novembro de 2022 às 13:39

Projeto de Lei do senador Rodrigo Cunha (União Brasil/AL), denominado “Política Nacional de Combate à Pobreza”, propõe a união de todos os segmentos da nação brasileira para priorizar políticas públicas de combate à pobreza e à desigualdade social no país, através de planejamento mais eficiente das políticas públicas.

“A pobreza é um problema de todos, e não apenas dos pobres. Todos os países desenvolvidos que atingiram altos níveis de riqueza se tornaram, antes, mais igualitários. E, ao meu ver, o combate à pobreza requer ação decisiva do poder público, mobilizando os recursos de todos os entes da Federação e de agentes privados engajados nessa causa. Trata-se, portanto, de uma política nacional”, diz o senador.

Na proposta apresentada por Rodrigo Cunha é ressaltado que prosperidade com justiça social só se alcança com equilíbrio nos aspectos econômicos e sociais:

“O combate à pobreza e à marginalização deve combinar essas perspectivas, não sendo admitidas medidas que busquem promover crescimento econômico para reduzir a pobreza sem considerar a necessária distribuição de riqueza e outros aspectos sociais relevantes, ou medidas de cunho social que violem a responsabilidade fiscal.”

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