Por Catarina Scortecci / Folhapress
A Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho afastou os estudantes suspeitos de estuprar duas alunas de 14 anos, enquanto as vítimas foram transferidas de escola a pedido de suas famílias. A decisão ocorre em meio a uma investigação da Polícia Civil, que permanece sob sigilo.
As agressões, que ocorreram em datas distintas dentro da sala de aula, envolveram cinco estudantes e foram denunciadas apenas após uma das vítimas saber da experiência da colega. A direção da escola foi criticada por não ter tomado as devidas providências após a primeira denúncia.
A Secretaria de Educação está apurando as alegações sobre a conduta da direção da escola e afirma que medidas administrativas estão sendo adotadas. A prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e continuará acompanhando o caso em colaboração com as autoridades competentes.
A Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho, no litoral de Pernambuco, confirmou nesta segunda-feira (10) que os estudantes suspeitos de estuprar duas alunas de 14 anos da mesma turma foram afastados da escola por tempo indeterminado. A decisão foi da Secretaria Municipal de Educação.
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Segundo a prefeitura, atendendo a um pedido das famílias das vítimas, as duas estudantes também foram transferidas de escola. Elas ainda não retornaram às aulas. A Polícia Civil de Pernambuco investiga o caso, que está sob sigilo.
Segundo a advogada que representa as vítimas, Luanny Porto, as adolescentes foram violentadas em datas distintas por cinco estudantes da mesma turma do colégio, com idades entre 14 e 16 anos.
Uma das vítimas sofreu a agressão no dia 3 de agosto. A outra adolescente foi violentada há mais de um mês, segundo Luanny, mas só fez a denúncia após saber que a colega de sala também tinha sido vítima.
Nos dois casos, relata a advogada, o estupro aconteceu dentro de sala de aula, durante o intervalo, quando os estudantes saem das salas para receber a merenda. Os agressores ainda teriam dito a elas que não contassem para ninguém, ameaçando matá-las se não mantivessem silêncio.
"No dia 3, segunda-feira, por volta do meio-dia, esta adolescente pegou o lanche que leva de casa e foi para a sala de aula, comer lá. Aí foi surpreendida pelo grupo com uma rasteira que a derrubou no chão. Um adolescente segurou a porta e outros quatro a agrediram, cometendo violência sexual", relatou Luanny, em entrevista à Folha de S.Paulo no sábado (8).
"Ela procurou a direção da escola, que disse a ela que eles iriam resolver. A direção não a dispensou, não chamou os pais, ninguém", afirmou Luanny.
Segundo a advogada, a adolescente foi para casa e não relatou a agressão a familiares em um primeiro momento. Ela só conseguiu contar à mãe dela no dia seguinte. "Quando elas [mãe e filha] chegaram na direção [terça-feira, 4], outra barbaridade: a diretora olhou para a menina e a repreendeu por ter contado à mãe, dizendo que havia avisado que cuidaria disso", disse Luanny.
A partir daí, a mãe procurou um vereador da cidade, que contratou os serviços jurídicos da advogada para acompanhar a situação.
Nesta segunda, questionada pela Folha de S.Paulo sobre a atitude da direção, a Secretaria de Educação informou que "tomou conhecimento sobre os relatos atribuídos à direção por meio da imprensa". Acrescentou que isso "está sendo apurado" pela pasta.
A reportagem também ligou para a escola nesta segunda, solicitando contato com a direção, mas a atendente informou que ninguém falaria sobre o caso, devido ao sigilo da investigação.
A defesa registrou boletim de ocorrência dos dois casos, e as vítimas já tiveram escuta especializada e passaram por exames sexológicos no IML (Instituto Médico Legal).
A Polícia Civil afirmou, por meio de nota, que "o caso segue sob sigilo por envolver menores de idade e mais informações não podem ser divulgadas para preservar as vítimas".
A prefeitura afirma em nota que "estão sendo adotadas as providências administrativas cabíveis relacionadas à unidade escolar".
"A apuração dos fatos e a eventual responsabilização dos envolvidos competem às instâncias e autoridades responsáveis, com respeito ao devido processo legal e aos direitos de todas as partes", continua a nota.
A administração também diz que "reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes e com o enfrentamento de todas as formas de violência".
"A prefeitura continuará acompanhando o caso, preservando o sigilo necessário e colaborando com as autoridades competentes", acrescenta.
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